Questão 5426797

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2019
• Provas: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Estatístico; CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Programador Visual; CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Tecnólogo - Conservação e Restauro
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

A vacância do cargo público dar-se-á de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. São hipóteses legais para a sua concretização

• A. I – falecimento; II – demissão; III – readaptação; IV – aposentadoria; V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – exoneração.
• B. I – readaptação; II – demissão; III – promoção – IV – exoneração; V – aposentadoria; e VI – posse em outro cargo inacumulável.
• C. I – promoção; II – demissão; III – exoneração – IV – readaptação; e V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – falecimento.
• D. I – demissão; II – exoneração; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; e VI – falecimento.
• E. I – falecimento; II – demissão; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; VI – posse em outro cargo inacumulável; e VII – exoneração.

Gabarito: E

Comentários

• Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  IV - ascensão;               

  V - transferência;                 

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

• Tem como tirar esse monte de questões repetidas e p outras questões novas ?

• Dica: O concurseiro brilha quando ocorre vacância no serviço público, mas vamos com calma que uma hora chega a nossa vez. ENTÃO... PERA FDP

  Promoção Exoneração Readptação Aposentadoria Falecimento Demissão Posse em outro cargo inacumulável.

  LEMBRADO que, Promoção e Readaptação, além de vacância, também são formas de PROVIMENTO.

  Formas de Provimentos  Nomeação, Promoção, Readaptação, Reintegração, Reversão, Recondução, Aproveitamento

  NOMEAÇÃO: = única forma atualmente de PROVIMENTO ORIGINÁRIO.

  Fonte:Algum colega do QC 

• A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.
  
   
  
  Temática muito cobrada em concursos públicos.
  
  
  
  - Provimento (artigo 8º, da Lei nº 8.112 de 1990): nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
  
  
  - Vacância: pode ser entendida como o ato pelo qual o servidor público é destituído do cargo, do emprego ou da função – exoneração, demissão, aposentadoria, promoção, falecimento e posse em outro cargo inacumulável.
  
   
  
   
  
   
  
   
  
  A)    INCORRETA. Faltou indicar a promoção, nos termos do artigo 33, Inciso III, da Lei nº 8.112 de 1990.
  
   
  
  B)    INCORRETA. Faltou indicar a readaptação, com base no artigo 33, Inciso VI, da Lei nº 8.112 de 1990.
  
   
  
  C)   INCORRETA. Faltou indicar a aposentadoria, de acordo com o artigo 33, Inciso VII, da Lei nº 8.112 de 1990.
  
   
  
  D)   INCORRETA. Faltou indicar a posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112 de 1990.
  
   
  
  E)    CORRETA. Falecimento (artigo 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112 de 1990); demissão (artigo 33, Inciso II, da Lei nº 8.112 de 1990); promoção (artigo 33, Inciso III, da Lei nº 8.112 de 1990); readaptação (artigo 33, Inciso VI, da Lei nº 8.112 de 1990); exoneração (artigo 33, Inciso I, da Lei nº 8.112 de 1990).
  
   
  
  Gabarito do Professor: E)
  
  
  
  
  

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  Dito isso:

  E. CERTO. I – falecimento; II – demissão; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; VI – posse em outro cargo inacumulável; e VII – exoneração.

  GABARITO: ALTERNATIVA E.

• São 7 hipóteses para VACÂNCIA e todos os outros itens, fora o item (e), possuem 6.

• GABARITO: LETRA E

  Dica: PADRE PF

  Promoção;

  Aposentadoria;

  Demissão;

  Readaptação;

  Exoneração;

  Posse em outro cargo inacumulável;

  Falecimento.

  Lei nº 8.112/90

  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - Exoneração;

  II - Demissão;

  III - Promoção;

  VI - Readaptação;

  VII - Aposentadoria;

  VIII - Posse em outro cargo inacumulável;

  IX - Falecimento.