Questão Q1810599

Não compreende um direito social, previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988:

Alternativas

A educação.

A saúde.

A moradia.

O trabalho.

A vida.

Comentários

Gabarito E

Art. 6º São direitos sociais a educação (A), a saúde(B), a alimentação, o trabalho(D), a moradia(C), o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Resposta Letra E
A Vida é um direito individual, um direito de primeira geração.Ao passo que os direitos sociais são de segunda geração. Lembrando que nenhum direito é absoluto no direito, nem mesmo o da vida.
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
(CF/88) - Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

BIZU:

EDU MORA LÁ, SAÚ TRABALHA ALI, ASSIS PRO SEG PRESO nos TRANSPORTES
- Educação;
- Moradia;
- Lazer;
- Saúde;
- Trabalho;
- Alimentação;
- Assistência aos desamparados;
- Proteção à maternidade e à infância;
- Segurança;
- Previdência Social;
- Transporte;
A questão exige conhecimento acerca dos direitos sociais e pede ao candidato que assinale o item incorreto, marcando o direito que não demonstra ser direito social.

Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 6º, CF, que preceitua:
Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Portanto, dentre os itens apresentados, o único que se demonstra incorreto é o de letra "E", visto que o direito à vida, na verdade, enquadra-se em direitos e deveres individuais e coletivos e não em direitos sociais. Inteligência do art. 5º, caput, CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.

Gabarito: E
Direitos sociais são eles:
1. Educação
2. Saúde
3. Trabalho
4. Lazer
5. segurança
6. Previdência social
7. Proteção à Maternidade e a infância
8. Assistência aos desamparados
9. Moradia ( EC 26/2000)
10. Alimentação(EC64/2010)
11. Transporte(EC 90/2015)
- São direitos de normas de eficácia limitada e aplicabilidade mediata.
Trabalho
Alimentação
Saúde
Educação
Moradia
Segurança
Assistência aos desamparados
Lazer
Previdência
Proteção à maternidade e a infância
Transporte
(TA SEM SAL PPT) - Prof. Nathalia Masson.
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...), é um direito individual e não social;
Gabarito: E

Bons estudos.
Gabarito "E"
São 11 direitos sociais:
- Edu trabalha ali (Educação + trabalho + alimentação);
- Sau mora lá (Saúde + moradia + lazer);
- Assis prossegue transportando preso (Assistência aos desamparados + proteção à maternidade e à infância + segurança + transporte + previdência social).
Direitos sociais: DILMAS SEM PTT
Desamparados
Infância
Lazer
Maternidade
Alimentação
Saúde
Segurança
Educação
Moradia
Previdência social
Trabalho
Transporte
O direito a vida é direto de primeira geração faz pare do direito fundamental.
São 11 direitos sociais:
- Edu trabalha ali (Educação + trabalho + alimentação);
- Sau mora lá (Saúde + moradia + lazer);
- Assis prossegue transportando preso (Assistência aos desamparados + proteção à maternidade e à infância + segurança + transporte + previdência social).
Direitos Sociais: DILMA SEM PTT
Desamparados
Infância
Lazer
Maternidade
Alimentação
Segurança
Educação
Moradia
Previdência
Transporte
Trabalho
SÃO DIREITOS SOCIAIS
EDU ---------------------------> Educação
MORA -----------------------> Moradia
LA ------------------------------> Lazer
SAU ----------------------------> Educação
TRABALHA ----------------> Trabalho
ALI -----------------------------> Alimentação
ASSIS --------------------------> Assistência aos Desamparados
PRO------------------------------> Proteção a Maternidade e Infância
SEG -----------------------------> Segurança
PRESO -------------------------> Previdência Social
NO TRANSPORTE --------> Transporte

Reparem que em VERMELHO tem um nome, para ser associado com os direitos em AZUL.
Lembrando que os nomes também correspondem a um direito.
Nos direitos sociais, nós TTEMOS LAAPIS DEMAIS:
T- transporte
T- trabalho
E- educação
MO- moradia
S- segurança
///
LA- lazer
A- alimentação
PIS- previdência social
///
DE- desamparo assistido (só pra encaixar, porque é assistência aos desamparados)
MA- maternidade (protegida)
I- infância (protegida)
S- saúde
GAB-E

A vida.

MINIMÔNIO AQUI, ALI , EM CIMA , EM BAIXO . E POUCO GABARITO MARCADO.

GAB-E,
A VIDA.
Só vim pelos mnemônicos hahahaha o brasileiro é o povo mais criativo do mundo!
A questão exige conhecimento acerca da sistemática dos direitos fundamentais, em especial no que tange aos direitos sociais. Sobre o tema, é correto afirmar que não compreende um direito social, previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988: a vida. A vida é um direito individual contido no art. 5º, caput da CF/88:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...].

O gabarito, portanto, é a letra “e”. Todas as demais alternativas indicam direitos sociais contidos no rol do art. 6º da CF/88. Nesse sentido:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Gabarito do professor: letra e.
Nosso gabarito encontra-se na alternativa ‘e’, pois o direito à vida não é um direito social – mas, sim, individual, previsto no caput do art. 5º, CF/88. Quanto às demais alternativas, estão corretas, de acordo com o art. 6º, CF/88. Vejamos: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

SóProvas

Continue usando...

O que está incluso