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GABARITO: B.
Wilson cometeu vários crimes de homicídio na modalidade de dolo eventual, pois durante a construção ele foi alertado pelo seu mestre de obras sobre os riscos associados. Todavia, Wilson não se importou com as consequências (assumiu o risco de produzir o resultado), configurando-se o dolo eventual.
Como houve várias mortes com apenas uma conduta, fica caracterizado o concurso formal de crimes.
FONTE. ALFACON.
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GABARITO - B
NO DOLO EVENTUAL - O RESULTADO É PREVISÍVEL , MAS O AGENTE NÃO SE IMPORTA COM O RESULTADO
É O FAMOSO : FOD@-S4!
NA CULPA CONSCIENTE - O AGENTE PREVÊ O RESULTADO , MAS CONFIA NAS SUAS HABILIDADES.
EX: Atirador de facas que fatalmente acerta a cabeça de sua esposa.
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Concurso Formal = 1 conduta = 2 ou mais crimes
Concurso Material = 2 ou mais condutas = 2 ou mais crimes
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Traduzindo .... A questão diz: " Levando em conta os custos da construção e sem se importar com as consequências (...)
Trata-se de Dolo eventual .
com 1 conduta ele praticou vários Homicídios = Concurso formal.
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Tipos de dolo:
Dolo (direto) de primeiro grau- o agente prevê determinado resultado e seleciona meios para vê-lo realizado. Não existem efeitos colaterais necessários à consecução da finalidade do agente. Exemplo: ".A:' quer matar "B"; para tanto, atira contra sua cabeça.
Dolo (direto) de segundo grau- o agente prevê determinado resultado e seleciona meios para vê-lo realizado. No entanto, para concretizar o fim almejado, percebe que provocará efeitos colaterais não diretamente queridos, mas inevitáveis em face do meio escolhido na execução.
Dolo Alternativo: agente pratica a conduta sem pretender alcançar um resultado específico, qualquer dos resultados possíveis é valido.
Dolo Genérico: basicamente a vontade de praticar a conduta do tipo penal, sem outra finalidade específica.
Dolo antecedente, atual ou subsequente: antes, durante e depois do crime (o agente altera seu ânimo passando a agir de forma ilícita).
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Bons estudos!
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Assertiva B
Wilson deve responder por seis delitos de homicídio, praticados com dolo eventual, em concurso formal de delitos.
Wilson deu 1 F ".... " = dolo eventual,
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Gabarito: B
Dolo é a consciência e vontade dirigida ao resultado. para que uma conduta seja considerada dolosa, o agente deve ter consciência e vontade de praticar a conduta, bem como consciência e vontade de produzir o resultado. Wilson agiu com dolo eventual, ou seja, sabendo que a sua conduta tem a possibilidade de causar o resultado, não deixa de agir, aceitando a sua produção.
Caracteriza-se o concurso formal quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não. (art. 70, CP).
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código Penal e doutrina dispõem sobre dolo e culpa.
A- Incorreta. No caso narrado, não há culpa consciente, mas dolo eventual. Na culpa consciente, o resultado é previsível, mas agente verdadeiramente acredita que ele não ocorrerá (por crença geral mesmo ou por confiar em suas habilidades pessoais), ao passo que, no dolo eventual, o agente sabe que o resultado é possível e, embora não o deseje, não se importa se ele ocorrer.
B- Correta. Os homicídios foram praticados com dolo eventual, pois Wilson, ao saber das possíveis consequências e escolher não agir por não se importar com elas, aceitou o risco do resultado.
A respeito do concurso de crimes, o concurso material, previsto no art. 69/CP, ocorre quando o agente, mediante duas ou mais ações ou omissões, pratica dois ou mais crimes. A consequência do concurso material é a soma das penas dos crimes (após a individualização de cada uma pelo magistrado).
No caso do enunciado, no entanto, apenas uma omissão deu causa a seis crimes (seis homicídios). Nessa situação, o concurso a ser aplicado é o formal próprio, previsto no art. 70, caput, 1ª parte/CP, que tem como consequência a aplicação da pena do crime mais grave (ou de apenas um crime, se idênticas as penas) e a incidência de causa de aumento de 1/6 a 1/2.
Art. 70/CP: "Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. (...)".
C- Incorreta. Não houve, por parte de Wilson, dolo direto, ou seja, vontade consciente e dirigida para matar seis pessoas, mas dolo eventual. Além disso, não deve ser adotado o concurso material de crimes, mas formal, vide alternativa B.
D- Incorreta. Há, no caso, prática de crimes, vide alternativa B (o que não impede que responda também na esfera civil).
E- Incorreta. O crime preterdoloso é aquele em que o agente possui dolo em relação ao fato antecedente e culpa em relação ao fato consequente, que acaba sendo mais grave que o fato desejado. Ex.: Lesão corporal seguida de morte. Veja que o objetivo do agente era lesionar a integridade física da vítima, não matá-la, mas a severidade da lesão causou sua morte. Há, assim, dolo quanto à lesão e culpa quanto à morte, sendo aplicável ao caso a qualificadora da lesão corporal prevista no art. 129, § 3°/CP. No caso do enunciado, não há fato anterior doloso + fato posterior culposo, apenas os seis crimes de homicídio, que foram praticados com dolo eventual, não havendo que se falar em crime preterdoloso. O concurso de crimes a ser adotado é o formal, vide alternativa B.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B.
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Concurso formal até está certo, mas esse dolo eventual vixe.
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A QUESTÃO DEIXOU CLARO O DOLO EVENTUAL AO AFIRMAR QUE:
"Levando em conta os custos da construção e sem se importar com as consequências"
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Dolo eventual, portanto, ocorre quando o agente age ou deixa de agir, conhece do risco de produzir um resultado danoso a um bem jurídico penalmente tutelado através de sua conduta e se conforma caso este venha a acontecer (Ele não quer o resultado, pois se assim fosse haveria dolo direto)
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Gabarito: LETRA B
Complementando..
Dolo Eventual ----> Prevê + assume o risco (FOD@-SE)
Culpa Consciente ----> Prevê + acredita que pode evitar (F#DEU)
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Mas o concurso formal, se os crimes forem iguais num respondo por apenas um deles aumentado em qlq caso de um sexto a metade? Na questão diz seis homicídios
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Como assumiu o risco de produzir o resultado, mesmo após ser informado acerca do mesmo, Wilson responde na modalidade dolosa, com dolo eventual. Em concurso formal, pois mediante uma só ação deu causa a vários crimes.
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Dolo eventual não quer o resultado, mas assume o risco de produzi-lo
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O segredo para responder essa questão é focar na parte "sem se importar".
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Gabarito B.
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Teoria da vontade - dolo é a vontade consciente de querer praticar a infração (adotada no dolo direto)
Teoria da representação ou da possibilidade - dolo sempre que tiver a previsão do resultado como possível e ainda assim decide continuar com a conduta (adotada na culpa consciente)
Teoria do consentimento, assentimento ou assunção (volição): dolo sempre tiver a previsão do resultado como possível e decide continuar com a conduta assumindo o risco de produzir o evento (adotada no dolo eventual)
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Dolo eventual é o famoso: Fod....-se...
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Letra B
Dolo eventual, em concurso formal de delitos.
*Foi 1 conduta (leva a obra adiante) = Concurso Formal
*(Sem se importar com as consequências) = Dolo Eventual
=> Concurso Formal Impróprio (Crimes dolosos -> direto ou eventual)
Corrijam-me se houver algum erro no meu raciocínio
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Dolo eventual: o agente prevê o resultado, mas pouco se importa. É o caso do agente que vai para o mato disparar sua arma de fogo e atinge alguém. Ele até sabia que o resultado era possível, mas pouco se importou. É o famoso f0d@-se.
Culpa consciente: o agente até prevê o resultado, mas acredita que este não ocorrerá. É o caso do motorista que dirige em alta velocidade confiando em suas habilidades e provoca um acidente fatal. Ele até pensou que o acidente era possível, mas tinha convicção de que este não ocorreria.
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Com o "sem se importar com as consequências" já percebe-se o dolo eventual, daí já dava pra responder a questão.
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Confundi com culpa consciente denovo afff
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Não é culpa consciente, pois o motivo de não ter feito da maneira correta foi o dinheiro, e não a confiança em seu trabalho!
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Não seria qualificado por resultar perigo comum ? alguém pode me dizer ?
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Letra B. Tranquilo. (Dolo eventual)
Questão boa. Parabéns à banca. Sem pirotecnia nas alternativas e na historia narrada.
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o "x" da questão foi==="sem se importar com as consequências".
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" Levando em conta os custos da construção e sem se importar com as consequências..."
Traduzindo: O engenheiro ligou o fod@-s3
Conclusão : Dolo eventual
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"...sem se importar com as consequências..." = não deu a mínima, ou seja, dolo eventual.
Isto apresenta-se apenas na alternativa B da questão.
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Dolo eventual.
Tocou o f#d4-s3
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"Se cair caiu" -Wilson, o engenheiro
Dolo Eventual
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tocou o fds e fez. dolo eventual na cabeça
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Questão: B
Modalidades de culpa:
- Culpa consciente: O agente prevê o resultado, mas não acredita que irá ocorrer.
- Culpa inconsciente: O agente não prevê o resultado.
- Culpa própria: É quando o agente não quer o resultado criminoso.
- Culpa imprópria: O agente quer o resultado, mas acaba realizando um resultado naturalístico por erro evitável pelas circunstâncias. Ex: José, durante a madrugada, ouve um barulho no quarto da filha. Na escuridão, pensando ser um criminoso, José desfere uma paulada na cabeça do mesmo (dolo de lesão). Todavia, era Ricardo, namorado da filha, que estava fugindo pela janela (erro evitável, pois poderia ter sido mais cauteloso e ter checado melhor as circunstâncias).
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Sabe que pode ocorrer e não dá bola = D. Eventual