Questão 5433874

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Colômbia - SP
• Ano: 2021
• Provas: Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Cuidador Educacional; Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Nutrição; Instituto Consulplan - 2021 - Prefeitura de Colômbia - SP - Técnico em Tecnologia da Informação e Sistemas
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Colômbia (São Paulo); Lei nº 328 de 1975 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, a vacância de função gratificada decorrerá de dispensa, EXCETO:

• A. A pedido do servidor.
• B. A critério da autoridade.
• C. Quando o servidor designado não assumir o exercício da função no prazo legal.
• D. Quando o servidor se ausentar em virtude de atribuições regulares decorrentes de seu cargo ou função.

Gabarito: D