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JUSTIFICATIVA: CERTO. De acordo o MCASP, os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade.
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ATIVO CONTINGENTE:
*NÃO são RECONHECIDOS na contabilidade
-Provável => Divulga + contas de controle
-Possível => Não reconhece
-Remoto => Não reconhece
PASSIVO CONTINGENTE:
-Provável => Reconhece + divulga
-Possível => Divulga + contas de controle
-Remoto => Não faz nada
Qualquer erro me avisem, por gentileza.
;)
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Caso uma saída de recursos de um passivo contingente se torne provável, uma provisão deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição
Os passivos contingentes não devem ser reconhecidos em contas patrimoniais. No entanto, deverão ser registrados em contas de controle do PCASP e divulgados em notas explicativas. A divulgação só é dispensada nos casos em que a saída de recursos for considerada remota.
Os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade. Por exemplo, uma entidade do governo pode ter desobedecido a uma lei ambiental, mas não está claro se algum dano foi causado ao meio ambiente. Quando, subsequentemente, tornar-se claro que o dano foi causado e que a reparação será exigida, a entidade deverá constituir uma provisão.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 262
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Segundo o item 30 do Pronunciamento Técnico CPC 25 os passivos contingentes podem desenvolver-se de maneira não inicialmente esperada. Por isso, são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos se tornou provável. Se for provável que uma saída de benefícios econômicos futuros serão exigidos para um item previamente tratado como passivo contingente, a provisão deve ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período no qual ocorre a mudança na estimativa da probabilidade.
Com isso, correta a assertiva.
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Esta questão versa sobre passivos contingentes e provisões.
Vejamos um resumo esquemático sobre esses conceitos:
Fonte: elaboração própria.
Fonte: elaboração própria.
No caso em análise, tínhamos um passivo contingente e tornou-se provável a saída de recursos para a extinção da obrigação, logo, deve ser reconhecida uma provisão no período em que ocorreu a mudança na probabilidade. É nesse sentido que dispõe o MCASP, 9ª ed., pág. 302:
"Os passivos contingentes devem ser periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável. Caso a saída se torne provável, uma provisão deverá ser reconhecida nas demonstrações contábeis do período em que ocorreu a mudança na probabilidade. Por exemplo, uma entidade do governo pode ter desobedecido a uma lei ambiental, mas não está claro se algum dano foi causado ao meio ambiente. Quando, subsequentemente, tornar-se claro que o dano foi causado e que a reparação será exigida, a entidade deverá constituir uma provisão."
Portanto, item certo.
Gabarito do
Professor: CERTO.