JUSTIFICATIVA: CERTO. De acordo com o MCASP, 8.ª edição, o balanço orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
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Conforme previsto no MCASP:
"O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação."
GABARITO: CORRETO
Questão sobre o balanço orçamentário, conforme o MCASP.
O Balanço Orçamentário é uma
das demonstrações contábeis obrigatórias
para o setor público, por força do art. 101, da Lei n.º 4.320/1964, que dispõe que
ele demonstrará as receitas e despesas previstas
em confronto com as realizadas, essa
é a essência do demonstrativo.
Em um contexto mais recente, o
MCASP, compatibilizando as disposições da legislação aplicável, da NBC TSP 11 e
da NBC TSP 13 (normas que tratam da convergência aos padrões internacionais), promove alguns ajustes na estrutura antiga estrutura do Balanço
Orçamentário (BO) estabelecido na Lei n.º 4.320/64.
Tomando como base a nova estrutura do MCASP, veja a composição de parte do BO no que tange às
receitas:
Atenção!
Perceba que o BO permite o acompanhamento da receita arrecadada em relação a previsão. Se a receita arrecadada for maior que a receita prevista, teremos excesso de arrecadação, se a receita arrecadada for menor que a receita prevista, teremos insuficiência de arrecadação.
Para arrematar o assunto, veja
a disposição do MCASP:
“O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por
categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão
atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por
categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação
inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as
despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação."
Feita a revisão, já podemos identificar
a correção da assertiva:
O balanço orçamentário deverá fornecer aos usuários informações
acerca do excesso ou da insuficiência de receitas arrecadadas em relação à previsão inicial, quando houver.
Gabarito do Professor: CERTO.