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procurando as pegadinhas...kkk
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A II e a III só mudou criança para adolescente....
Já dizia nos números romanos : VIXI
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ITEM A
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Gab: letra A. Todos os itens estão corretos.
Item I - Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Itens II e III - Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se:
I - castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: a) sofrimento físico; ou b) lesão;
II - tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: a) humilhe; ou b) ameace gravemente; ou c) ridicularize.
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Eu errei por conta da criança e do adolescentes, achei que no texto teria que ter os dois nomes, então coloquei 2 e 3 erradas. Por estarem incompletas
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A questão em comento encontra resposta
na literalidade do ECA.
Diz o art. 18:
“Art. 18. É dever de todos velar pela
dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o
direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento
cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer
outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos
responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou
por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou
protegê-los. (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)"
Diante disto, cabe analisar as assertivas
da questão.
A assertiva I está correta,
reproduzindo pensar do art. 18 do ECA.
A assertiva II está correta,
reproduzindo pensar do art. 18-A do ECA.
A assertiva III está correta,
reproduzindo pensar do art. 18-A do ECA.
Logo, todas assertivas estão corretas.
Diante disto, cabe comentar as
alternativas da questão.
LETRA A- CORRETA. Todas as assertivas
estão corretas.
LETRA B- INCORRETA. Todas as
assertivas estão corretas.
LETRA C- INCORRETA. Todas as
assertivas estão corretas.
LETRA D- INCORRETA. Todas as
assertivas estão corretas.
GABARITO
DO PROFESSOR: LETRA A
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caramba, eles deixaram incompletos e não se deram o trabalho de corrigir o português. "A criança têm" e por aí vai....
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A questão exige o conhecimento acerca da Lei n. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:
I - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Correto. Inteligência do art. 18, ECA: Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
II - A criança têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
Correto. Aplicação do art. 18-A, caput, ECA: Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
III - O adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada.
Correto. Tanto a criança, quanto o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, vide item II.
Portanto, todos os itens estão corretos.
Gabarito: A
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Em uma prova deveria ser anulada essa questão, em função dos erros de português, uma vez que indus ao erro, pois na letra da lei cita a criança e o adolescente, e nas alternativas ora um, ora outro, alem disso nesse trecho O adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada. só por eles ? então pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas podem utilizar tais métodos ?