Questão Q1812167

Considerando que Cláudio seja um artista plástico conhecido nacionalmente como o filho da Atena (deusa das artes), julgue o próximo item.

O pseudônimo adotado por Cláudio, devido à ausência de singularidade, não goza das mesmas garantias legais atribuídas ao seu nome de registro.

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

ERRADO
Código Civil
Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
GABARITO: ERRADO
Art. 19. O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.
A questão exige conhecimento quanto aos direitos da personalidade, mais especificamente sobre o direito ao nome.
Pois bem, conforme art. 19 do Código Civil, “o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome".
Ou seja, observa-se que a legislação protege o pseudônimo adotado para atividades lícitas (no caso, para a atividade de artista plástico), sem qualquer outra limitação, portanto, a sua singularidade não impede sua proteção.
Assim, a assertiva está ERRADA.

Gabarito do professor: ERRADO.
Seiya vai ficar bolado kkkkkkkkkkkkk

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