Questão 5441002

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2019
• Provas: CEPS-UFPA - 2019 - UFPA - Nutricionista - Alimentação Coletiva
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

A vacância do cargo público dar-se-á de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. São hipóteses legais para a sua concretização

• A. I – falecimento; II – demissão; III – readaptação; IV – aposentadoria; V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – exoneração.
• B. I – readaptação; II – demissão; III – promoção – IV – exoneração; V – aposentadoria; e VI – posse em outro cargo inacumulável.
• C. I – promoção; II – demissão; III – exoneração – IV – readaptação; e V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – falecimento.
• D. I – demissão; II – exoneração; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; e VI – falecimento.
• E. I – falecimento; II – demissão; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; VI – posse em outro cargo inacumulável; e VII – exoneração.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: LETRA E

  Capítulo II

  Da Vacância

  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

• Para corroborar com o comentário do colega acima, peguei um mneumônico fabuloso aqui no QC: PEDRA PF

  Art. 33.  A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

• Que questão fácil

• A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.
  
   
  
  Temática muito cobrada em concursos públicos.
  
  - Provimento (artigo 8º, da Lei nº 8.112 de 1990): nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
  
   
  
  - Vacância: pode ser entendida como o ato pelo qual o servidor público é destituído do cargo, do emprego ou da função – exoneração, demissão, aposentadoria, promoção e falecimento.
  
   
  
  

  A)     INCORRETA. Falecimento (artigo 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112 de 1990); demissão (artigo 33, Inciso II, da Lei nº 8.112 de 1990); readaptação (artigo 33, Inciso VI, da Lei nº 8.112 de 1990); aposentadoria (artigo 33, Inciso VII, da Lei nº 8.112 de 1990); posse em outro cargo inacumulável (artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112 de 1990); exoneração (artigo 33, Inciso I, da Lei nº 8.112 de 1990).

   

  Faltou indicar promoção – artigo 33, Inciso III, da Lei nº 8.112 de 1990.

   

  B)     INCORRETA. Faltou indicar falecimento – artigo 33, Inciso III, da Lei nº 8.112 de 1990. Readaptação é forma de provimento – artigo 8º, Inciso V, da Lei nº 8.112 de 1990.

   

  C)     INCORRETA. Faltou indicar aposentadoria – artigo 33, Inciso VII, da Lei nº 8.112 de 1990.

   
  
  

  D)    INCORRETA. Faltou indicar posse em outro cargo inacumulável – artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112 de 1990. Readaptação é forma de provimento – artigo 8º, Inciso V, da Lei nº 8.112 de 1990.

   
  
  

  E)     CORRETA. De acordo com o artigo 33, Inciso I, II, III, VI, VII, VIII, IX, da Lei nº 8.112 de 1990.

   
  
  Gabarito do Professor: E) 
  
  

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  Dito isso:

  E. CERTO. I – falecimento; II – demissão; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; VI – posse em outro cargo inacumulável; e VII – exoneração.

  GABARITO: ALTERNATIVA E.