SóProvas

ID
5441464
Banca
FCC
Órgão
DPE-GO
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

Há impedimento do juiz quando

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: B

    ______________________________

    Art. 252.  O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que [causa de impedimento]:

    III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;

    ______________________________

    BIZU...

    Causas de IMPEDIMENTO (art. 252 do CPP):

    • “Tiver funcionando”
    • “Ele próprio”

    Causas de SUSPEIÇÃO (art. 253 do CPP):

    • “Se for”
    • “Se ele”
    • “Se tiver”

    ______________________________

    Outros pontos importantes...

    • (art. 255) O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento que lhe tiver dado causa, salvo sobrevindo descendentes; mas, ainda que dissolvido o casamento sem descendentes, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo.
    • (art. 256) A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la. (FCC- MPPE/2018 – ANAL.JUDICIARIO)
    • Obs: As causas de impedimento e de suspeição do juiz estendem-se aos membros do MP e aos serventuários da justiça (CESPE- TJCE/2018 – JUIZ DE DIREITO), (FGV- TJAL/2018 – TÉC.JUDICIÁRIO)
    • Obs: É exigível procuração com poderes especiais para que seja oposta exceção de suspeição por réu representado pela Defensoria Pública, mesmo que o acusado esteja ausente do distrito da culpa. STJ. 6ª Turma. REsp 1.431.043-MG, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura , julgado em 16/4/2015 (Info 560). (CESPE- DPU/2017 – DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL)

  • GAB: B

    SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO:

    *As hipóteses de impedimento são objetivas e, portanto, mais fáceis de serem identificadas. (ex. Juiz que já foi advogado, que foi parte no processo etc.). São hipóteses taxativas; Fatores internos ao processo;

    *As hipóteses de suspeição são subjetivas, mais difíceis de aferir (ex. amigo íntimo, inimigo capital); na visão de parte da doutrina, são exemplificativas; atores externos ao processo.

    #JURIS:

    Não há impedimento ou suspeição de integrantes de Colegiado do STJ que apreciaram recurso especial e, posteriormente, venham participar do julgamento de outro apelo raro oriundo de revisão criminal ajuizada na origem. STJ. 3ª Seção. AgRg na ExSusp 209-DF, Rel. Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 12/08/2020 (Info 678).

    Sobre o tema: A regra do art. 252, inciso III, do Código de Processo Penal não admite interpretação ampliativa, razão pela qual não há impedimento do Magistrado que atuou anteriormente no feito, porém, na mesma instância (STJ. 6ª Turma. AgRg no HC 457696/RJ, Rel. Min. Laurita Vaz, julgado em 06/08/2019).

    *DOD

  • CPP, Art. 252. O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que: (impedimento)

     

    I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;

    II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;

    III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;

    IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, por parte ou diretamente interessado no feito.

     

    CPP, Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: (suspeição)

     

    I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

    II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

    III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

    IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;

    V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

    VI - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

  • GABARITO: B

    IMPEDIMENTOS (ART. 252 DO CPP)

    1. QUANDO JUIZ TIVER SIDO TESTEMUNHA OU O GRUPO DE 3 TIVER SIDO DEF, ADV, ÓRGÃO DO MP, AUT. POL., AUXILIAR DA JUSTIÇA OU PERITO;
    2. TIVER SIDO JUIZ EM OUTRA INSTÂNCIA E SE MANIFESTADO SOBRE A QUESTÃO;
    3. GRUPO DE 3 FOR PARTE OU DIRETAMENTE INTERRESSADOS NO FEITO.

    SUSPEIÇÃO (ART. 254 DO CPP)

    1. AMIGO ÍNTIMO OU INIMIGO CAPITAL;
    2. JUIZ OU CAD RESPONDENDO PROCESSO ANÁLOGO CUJO CARÁTER CRIMINOSO HAJA CONTROVÉRSIA;
    3. GRUPO DE 3 SUSTENTAR DEMANDA EM QUE TENHA QUE SER JULGADO POR UMA DAS PARTES;
    4. ACONSELHADO UMA DAS PARTES;
    5. SER CREDOR, DEVEDOR, TUTOR OU CURADOR DE QUALQUER DAS PARTES;
    6. SÓCIO, ACIONISTA OU ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE INTERESSADA NO PROCESSO.

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------

    GRUPO DE 3= O PRÓPRIO JUIZ, CÔNJUGE OU PARENTE, CONSANGÜÍNEO OU AFIM, EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ O TERCEIRO GRAU;

    CAD = CÔNJUGE, ASCENDENTE E DESCENDENTE.

  • BIZU:

    • Suspeição: CAI ATÉ RECEBER CONSELHO

    C redor/devedor

    A migo íntimo ou inimigo da parte

    I nteresse no processo

    ATE nder as despesas do processo

    RECEBER presente

    ACONSELHA a parte.

     Art. 254.  O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

    I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

    II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

    III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

    IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;

    V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

    Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

    • Impedimento: ''Tiver funcionado'' ou ''ele próprio'':

     Art. 252.  O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:

    I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;

    II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;

    III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;

     IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

  • GAB: B

    Art. 252.  O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que [causa de impedimento]:

    III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

    --> O parentesco por afinidade cessará pela dissolução do casamento, salvo se houver descendentes.

    --> Não funcionará como juiz o sogro, padrasto, cunhado, genro ou enteado.

    --> Não poderá ser declarada ou reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo

    para cria-la.

  • A) INCORRETA, pois trata-se de hipótese de suspeição (art. 254, inciso IV, do CPP)

    B) CORRETA, pois o juiz não poderá exercer jurisdição (impedimento) no processo em que tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão (art. 252, inciso III, do CPP)

    C) INCORRETA, pois trata-se de hipótese de suspeição (art. 254, inciso I, do CPP)

    D) INCORRETA, pois trata-se de hipótese de suspeição (art. 254, inciso II, do CPP)

    E) INCORRETA, pois trata-se de hipótese de suspeição (art. 254, inciso III, do CPP)

  • Impedimento x Suspeição:

    1.      Suspeição – relacionadas a fatos externos ao processo

    2.      Impedimento – intrinsecamente ligadas ao processo em curso

    3.      Suspeição – atuação do juiz gera nulidade absoluta do proceder

    4.      Impedimento – atuação do juiz gera inexistência do ato, sendo assim insanáveis.

    5.      Suspeição – rol exemplificativo

    6.      Impedimento – rol taxativo

    7.      Suspeição – trata-se de causas subjetivas relacionadas a fatos externos ao processo capazes de prejudicar a imparcialidade do magistrado – causa de incapacidade subjetiva do juiz.

    8.      Impedimento – trata-se de circunstancias objetivas relacionadas a fatos internos ao processo capazes de prejudicar a imparcialidade do magistrado. Da ensejo a incapacidade objetiva do juiz, visto que os vínculos que geram imparcialidade são objetivos e afetam o juiz independentemente de seu ânimo subjetivo. Há presunção absoluta de parcialidade.

     

    Impedimento: dentro do processo.

    Suspeição: fora do processo. "Você é suspeito deste crime: fora daqui!". A suspeição ocorre antes do processo. 

     

    Eu só consegui "decorar" assim. 

    OBS: O "macete" pode não ser perfeito no caso da suspeição, mas ajuda muito nos casos de impedimento.

  • Art. 252.  O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:

    I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;

    II - ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;

    III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;

     IV - ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

  • Dica para identificar suspeição/impedimento sem decoreba!

    IMPEDIMENTO - JUIZ OU PARENTES ATÉ 3º GRAU APARECEM NAQUELE PROCESSO EM QUE ELE ESTÁ ATUANDO (o nome dele ou dos familiares de alguma forma vai aparecer naquele processo).

    SUSPEIÇÃO - JUIZ OU PARENTES ATÉ 3º GRAU ESTÃO ENVOLVIDOS EM QUESTÕES FORA DO PROCESSO EM QUE ELE ESTÁ ATUANDO (o nome do Juiz ou dos parentes vai aparecer em outros processos e não naquele em que ele está atuando, mas tem ligação com àquele processo).

  • A) tiver aconselhado qualquer das partes.

    É SUSPEIÇÃO

    B) tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

    GABAITO

    C) for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles.

    É SUSPEIÇÃO

    D)ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.

    É SUSPEIÇÃO

    E) ele, seu cônjuge, ou parente consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

    É SUSPEIÇÃO.

  • CPC

    IMPEDIMENTO

    # RAZÃO OBJETIVA

    # ROL TAXATIVO (STJ)

    # DA SENTENÇA CABE RESCISÓRIA (CPC, art. 966, II)

    # MACETE = RESTO (CPC, art. 144)

    SUSPEIÇÃO

    # RAZÃO SUBJETIVA

    # ROL TAXATIVO (STJ)

    # DA SENTENÇA NÃO CABE RESCISÓRIA (CPC, art. 966, II, por lógica inversa)

    # MACETE = JUIZ AMIGO, INIMIGO PRESENTEIA ACONSELHA O CREDOR, O DEVEDOR E O INTERESSADO (CPC, art. 145)

    CPP

    IMPEDIMENTO

    # RAZÃO OBJETIVA

    # ROL TAXATIVO (STJ)

    # CABE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (CPP, art. 581, III, 1ª parte)

    # MACETE = ELE PRÓPRIO - TIVER FUNCIONADO (CPP, art. 252)

    SUSPEIÇÃO

    # RAZÃO SUBJETIVA

    # ROL EXEMPLIFICATIVO (STJ)

    # NÃO CABE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (CPP, art. 581, III, 2ª parte)

    # MACETE = SE ELE - SE FOR - SE TIVER (CPP, art. 254)

    OBSERVAÇÕES

    # PARENTESCO = ATÉ 3º GRAU (CPC ou CPP)

    # PRODUÇÃO DE PROVAS = FACULTADO (CPC ou CPP)

  • O Juiz além de estar devidamente investido no cargo e ser competente para o julgamento da ação, também deve ser imparcial, prevendo a lei três de hipóteses de afastamento quando da perda da imparcialidade, sendo estas: 1) impedimento; 2) incompatibilidade e 3) suspeição.


    As hipóteses de suspeição decorrem de fatos e circunstâncias que estão fora do processo, têm relação extraprocessual, visto que se referem a questões subjetivas, como a amizade e a inimizade do magistrado com as partes, e as hipóteses de incompatibilidade em regra estão nas leis de organização judiciária.


    Já as situações de impedimento são objetivas e estão taxativamente previstas no artigo 252 do Código de Processo Penal.    

    A) INCORRETA: A presente afirmativa não traz hipótese de impedimento, mas hipótese de suspeição prevista no artigo 254, IV, do Código de Processo Penal, vejamos:


    “Art. 254.  O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

    (...)

    IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;”

    B) CORRETA: A presente afirmativa está correta e traz hipótese de impedimento prevista no artigo 252, III, do Código de Processo Penal:


    “Art. 252.  O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que:

    (...)

    III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;”


    C) INCORRETA: A presente afirmativa não traz hipótese de impedimento, mas hipótese de suspeição prevista no artigo 254, I, do Código de Processo Penal, vejamos:


    “Art. 254.  O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

    I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

    (...)”


    D) INCORRETA: A presente afirmativa não traz hipótese de impedimento, mas hipótese de suspeição prevista no artigo 254, II, do Código de Processo Penal, vejamos:


    “Art. 254.  O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

    (...)

    II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;”


    E) INCORRETA: A presente afirmativa não traz hipótese de impedimento, mas hipótese de suspeição prevista no artigo 254, III, do Código de Processo Penal, vejamos:


    “Art. 254.  O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

    (...)

    III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;”


    Resposta: B


    DICA: É preciso ter conhecimento da teoria, mas é fundamental ler a lei e TREINAR, por isso, depois de cada exercício vá ao Código e leia onde está prevista a matéria tratada na questão e principalmente os artigos destacados pelo Professor.


  • ImpedimentO é Objetivo

    SUspeição é SUbjetivo

  • GABARITO: B

    Causas de IMPEDIMENTO (art. 252 do CPP):

    “Tiver funcionando”

    “Ele próprio”

    Causas de SUSPEIÇÃO (art. 253 do CPP):

    “Se for”

    “Se ele”

    “Se tiver”

  • BIZU do colega Vitor do QC: experimente que dá certo!

    IMPEDIMENTO (Art. 252 do CPP)

    • “TIVER FUNCIONANDO”
    • “ELE PRÓPRIO”

    SUSPEIÇÃO (Art. 254 do CPP)

    • “Se for”
    • “Se ele”
    • “Se tiver”

  • B CORRETA

    • Artigo 152, III - tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;

  • impedimento se ele, cônjuge ou parente até 3° grau:

    tiver funcionário no processo

    for parte ou interessado no processo

    tiver pronunciado sobre o processo

    Suspeição

    amigo ou inimigo das partes

    responder fato análogo ao processo

    demandou ou foi demandado as partes

    aconselhado as partes

    relacao de credor, tutor e afins das partes

    relacao com a pessoa jurídica (pj) das partes

    relação de afinidade das partes