Conforme Campello, Cendón e Kremer (2000, p. 153-154, 184):
Patente de invenção é o instrumento legal destinado a proteger a invenção aplicável à indústria, durante um prazo de tempo definido, contra cópias e quaisquer outros usos não autorizados pelo seu possuidor, de modo a permitir-lhe a exploração rentável dessa nova ideia. A patente declara a existência de um monopólio temporário, outorgado pelo Estado ao inventor ou a outrem por ele indicado, reconhecendo-lhe o direito de propriedade e de exploração da invenção descrita neste documento.
A literatura comercial aparece, comumente, sob a forma de folhetos, folders ou brochuras, denominados de catálogos de fabricantes ou catálogos de produtos, onde são descritas as características de um ou mais produtos de determinada empresa.
Gab. Errado
CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz Valadares; KREMER, Jeannette Marguerite (Orgs.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: UFMG, 2000.
Questão que aborda conceitos ligados as fontes de informação.
As patentes de invenção são documentos de caráter legal que tem como função garantir a proteção de determinada invenção aplicável a indústria por um prazo definido. Esta proteção está ligada tanto a proteção contra cópias quanto ao uso não autorizado. Ao reconhecer o direito de propriedade e de exploração da invenção descrita neste documento, o inventor tem monopólio temporário outorgado pelo Estado.
A patente declara a existência de um monopólio temporário, outorgado pelo Estado ao inventor ou a outrem por ele indicado, reconhecendo-lhe o direito de propriedade e de exploração da invenção descrita neste documento.
Descrever as características de um produto é função da literatura comercial como os catálogos de produtos, folhetos e folders.
Gabarito do Professor: ERRADO .