Questão 5443153

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Curuá - PA
• Ano: 2020
• Provas: FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Agrônomo; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Assistente Administrativo; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Assistente Social; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Educador Físico; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Enfermeiro; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Engenheiro Civil; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Farmacêutico; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Jornalista; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Nutricionista; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Odontólogo; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Pedagogo; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Ciências; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Educação Física; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Geografia; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de História; FADESP - 2020 - Prefeitura de Curuá - PA - Professor de Língua Portugu
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Pará

A preocupação com os resíduos sólidos aumentou em todo o mundo, entre outras coisas porque a poluição assumiu proporções enormes, exigindo dos governantes, em todos os níveis, medidas preventivas e de tratamento do lixo. No ano de 2019, no Estado do Pará, sobre essa temática foi aprovada a

• A. Lei 12.305, que estabelece regras avançadas para a disposição e reciclagem dos resíduos. Pela nova lei, os municípios paraenses devem reciclar 95% do seu resíduo, com exceção apenas dos materiais inservíveis, chamados rejeitos.
• B. Lei 14.456 de setembro de 2019, que determina que todos os lixões do estado devam ser fechados 24 meses após a sua publicação. Determina ainda que os municípios desenvolvam políticas de educação ambiental nas escolas.
• C. conhecida como “Lei do Lixo”, que estabelece a Gestão Integrada de Resíduos, determinando que o Poder Público, o setor empresarial e a coletividade sejam responsáveis pela efetividade da Política Estadual de Resíduos Sólidos.
• D. nova lei, no dia 09 de outubro de 2019, que proíbe que estabelecimentos comerciais distribuam gratuitamente ou utilizem sacos plásticos descartáveis com compostos de polietilenos, polipropilenos ou similares. A substituição dos produtos deverá ocorrer no prazo de 18 meses, a partir da data de publicação da Lei.

Gabarito: D