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Correto.
Art. 4º do CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. [teoria da atividade]
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Gabarito Certo
Complementando o comentário do Victor
Teoria da Ubiquidade → Lei Penal no Espaço (lugar)
Teoria da Atividade → Lei Penal no Tempo
Teoria da Atividade: Considera-se praticado o crime no momento CONDUTA.
Teoria do Resultado: o crime ocorre no momento da consumação do RESULTADO.
Teoria Mista ou da Ubiquidade: o crime acontece tanto no momento da CONDUTA, quanto no momento do RESULTADO.
Regra geral:
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Segundo Masson, não se aplica a teoria da ubiquidade:
a) Crimes conexos
b) Crimes plurilocais
c) Infrações penais de menor potencial ofensivo
d) Crimes falimentares
e) Atos infracionais
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Adoção das Teorias por alguns diplomas legais:
Penal - Teoria da Ubiquidade/ Atividade
Processo Penal - Teoria do Resultado.
Juizados Especiais - JECRIM - Teoria da Atividade
Atos infracionais - ECA - Teoria da atividade
(CESPE - PC MA - 2018) Nos crimes conexos, não se aplica a teoria da ubiquidade, devendo cada crime ser julgado pela legislação penal do país em que for cometido. CERTO
Bons Estudos!
''Porque, qual é a nossa esperança, ou gozo, ou coroa de glória?'' I Samuel 7:12
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CERTO
CP - Tempo do crime - Teoria da atividade
CPM - Tempo do crime - Teoria da atividade
Lugar do crime:
CP - Ubiquidade
CPM -
Comissivo - Ubiquidade
Omissivo - Atividade
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Dá até medo de responder essas questões da CESPE... Pra eles inventarem algo é daqui pra ali!
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"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
#PMMG
Certo
Art. 4º do CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LUTA
L - LUGAR DO CRIME
U - TEORIA DA UBIGUIDADE
T - TEMPO DO CRIME
A - TEORIA DA ATIVIDADE
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gab. certo
tempo do crime - teoria da atividade
lugar do crime - teoria da ubiquidade
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A questão versa sobre as formas de
conduta e sobre o momento da ocorrência do crime. Não há dúvidas de que a
conduta penal, elemento integrante do fato típico, consiste em um comportamento
humano dotado de consciência e vontade, que pode consistir em ação ou em
omissão. No mais, no que tange ao momento do crime, preceitua o Código Penal,
em seu artigo 4º: “Considera-se praticado o crime no momento da ação ou
omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". Assim sendo, a aferição
do momento em que um crime é praticado pode levar em conta tanto a ação quanto
a omissão.
Gabarito do Professor:
CERTO
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Gabarito : Certo.
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Certo.
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Ação ou omissão = Atividade.
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Art. 4º do CP - [...] ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
LUTA
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
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Lugar Ubiquidade
Tempo Atividade
@PMMinas
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Gabarito: Certo.
A conduta (elemento do fato típico) pode se exteriorizar por ação ou omissão.
Conduta + Nexo Causal + Resultado + Tipicidade = elementos objetivos
Conduta = doloso ou culposo = elementos subjetivos
#PMAL2022
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LUTA
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
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#PMMINAS
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CORRETO
Art. 4º do CP - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
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LU/TA
Lugar: UBIQUIDADE
Tempo: ATIVIDADE