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Errado.
Ainda que em caso de ato de serviço.
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salvo em caso de ato ilegal.
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GABARITO:ERRADO
Ordem manifestamente ilegal: Não cumpre
Ordem obscura: Pede esclarecimento
Ordem que traga responsabilidade ao executante: Pede que seja feita por escrito( pois se caso traga alguma responsabilidade o cara tem um meio de prova mostrando a responsabilidade não ser somente sua.)
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PRINCIPALMENTE em ato de serviço, kkk.
Exceto no que tange às ordens manifestamente ILEGAIS.
Nesse caso, se o policia cumprir, vai responder pelo ato.
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art. 5 paragraf.4 do regulamento disciplin. da PMAL: ainda que não se trate de ato de serviço, deve o policial militar obediência aos seus superiores hierárquicos.
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Lembro da correção dessa questão, o professor e cabo da PMAL, disse; como diabos não se deve obediência ao seu superior hierárquico em serviço kkkk
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O militar só não deve obedecer em casos de manifestantes ilegais.
Ex.: João, 3º SGT, determina que Pedro, SD, aborde seu desafeto e o espanque durante abordagem.
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ART 6- ainda que não se trate de ato de serviço, o PM deve obediência a seus superiores hierárquicos.
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Gabarito : Errado.
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Salvo ordem manifestamente ilegal.
GAB: ERRÔNEO
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Erradíssimo!
Ordem de superior deve ser cumprida, salvo ordem manisfestanente ilegal ou obscura.
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ERRADA.
Conforme Decreto 37.042/96 do estado de AL:
Art. 6.º - As ordens, quando emanadas de autoridade competente, devem ser prontamente
obedecidas, cabendo inteira responsabilidade à autoridade que a determinar.
[...]
§ 4.º - Ainda que não se trate de ato de serviço, deve o policial militar obediência aos seus
superiores hierárquicos.
EM FRENTE SEMPRE!
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➩Quando ordem parecer OBSCURA
- Cabe ao subordinado solicitar esclarecimentos
➩Quando a ordem importar em responsabilidade para o executante:
- Não for manifestamente ilegal
- Poderá solicitar sua confirmação por escrito
- Cumprindo a autoridade que a emitiu
- Atender solicitação
- Subordinado a execução da ordem recebida.
➩Executante que exorbitar cumprimento de ordem recebida
- Responsabilidade excessos e abuso que cometer.
➩Ainda que não se trate de ato de serviço:
- Deve o PM obediência aos seus superiores hierárquicos