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Pode sim
ele pode atuar dentro de suas competências porem com desvio de poder(incide na finalidade do ato adm)
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Correto.
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Abuso de poder [gênero]
- Excesso de poder: atua fora da competência
- Desvio de finalidade: atua dentro da competência, mas com finalidade diversa.
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Gabarito: CERTO
Sobre os desvios:
CEP: Competencia = Excesso de poder
FDP: Finalidade = Desvio de poder
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Questãozinha cabulosa
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O abuso de poder é gênero que possui duas espécies: (i) excesso de poder, que ocorre quando o agente público atua fora dos limites de sua competência ou de maneira desproporcional; e (ii) desvio de poder, que ocorre quando há desvio de finalidade.
GABARITO: CORRETO
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O abuso de poder é gênero do qual são espécies o desvio e o excesso de poder. No caso do excesso de poder, necessariamente, o agente público atua fora dos limites de sua competência, extrapolando, portanto, suas atribuições legais. Todavia, em se tratando do desvio de poder, a hipótese é de vício que recai sobre o elemento finalidade dos atos administrativos. O agente público, pois, não ultrapassa os limites de sua competência, mas pratica ato visando a atingir finalidade diversa daquela prevista em lei.
Desta forma, está correto aduzir ser possível haver abuso de poder sem que o agente extrapole sua competência, bastando, para tanto, que se verifique o desvio de poder (ou de finalidade).
Gabarito do professor: CERTO
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O abuso de poder é gênero do qual são espécies o desvio e o excesso de poder. No caso do excesso de poder, necessariamente, o agente público atua fora dos limites de sua competência, extrapolando, portanto, suas atribuições legais. Todavia, em se tratando do desvio de poder, a hipótese é de vício que recai sobre o elemento finalidade dos atos administrativos. O agente público, pois, não ultrapassa os limites de sua competência, mas pratica ato visando a atingir finalidade diversa daquela prevista em lei.
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O abuso de poder é gênero que possui duas espécies:
(1) excesso de poder, que ocorre quando o agente público atua fora dos limites de sua competência ou de maneira desproporcional; e
(2) desvio de poder, que ocorre quando há desvio de finalidade.
Competencia = Excesso de poder
Finalidade = Desvio de poder
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Através do desvio de finalidade é possível o agente atuar dentro da competência com finalidade diversa.
GAB: C.
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Certo!
Omissão= devo fazer, e não faço
desvio= faço com finalidade diversa
excesso= faço além do que a lei permite
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Essa foi a famosa "Pegadinha" , pra aqueles que se escreve na prova e estuda 1 mês achando que vai passar.
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Nesse caso, seria abuso de poder, na modalidade desvio de finalidade.
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Desvio de poder
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# ABUSO DE PODER :
-> EXCESSO DE PODER: ESTAR ALÉM DOS LIMITES LEGAIS DE SUAS COMPETÊNCIAS
-> DESVIO DE PODER / FINALIDADE: DENTRO DOS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA, PORÉM COM FIM DIVERSO / FINALIDADE DIVERSA.
OBS: ABUSO DE PODER, PODE LEVAR A VIOLAÇÃO DE ALGUNS PRINCÍPIOS, COMO DA IMPESSOALIDADE, MORALIDADE...
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- Abuso de poder :
- Excesso de poder - Atuar com mais prerrogativas que possui.
- Desvio de finalidade - Agir dentro de suas prerrogativas, mas com interesse diverso.
- Omissão - Também é caracterizada como modalidade de abuso de poder.
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Gabarito: Errado.
Desvio de poder / finalidade
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Desvio de finalidade: atua dentro da sua competência, mas com finalidade diversa de tal objetivo.
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CERTA OU ERRADA?
Coloquei certa, e disse certa..
agora fiquei confusa.
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Abuso de poder é um gênero que abarca duas espécies:
Excesso de poder (vício na competência), atua além dos limites da lei.
Desvio de poder (vício na finalidade), Atua dentro dos limites da lei, mas com finalidade diversa.