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Correto.
- Direitos humanos -> são aqueles ligados a liberdade e a igualdade que estão positivados no plano internacional.
- Direitos fundamentais -> são os direitos humanos positivados na CF/88
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DIREITOS HUMANOS ➜ INTERNACIONAL (externo)
DIREITOS FUNDAMENTAIS ➜ NACIONAL (interno)
GAB:C
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Gab certo.
DH âmbito internacional
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CERTA
UMA QUESTÃO QUE RESPONDE A ASSERTIVA:
FCC - 2018 - Prefeitura de Macapá - AP - Pedagogo
Os direitos fundamentais são os direitos do ser humano, reconhecidos e positivados na esfera jurídica de determinado país, como o Brasil, enquanto os direitos internacionais se referem ao ser humano como tal, independentemente de sua vinculação com uma determinada ordem institucional, sendo válidos para todos os homens em todos os tempos.
Essa concepção se refere, respectivamente, aos direitos previstos na:
- Constituição Federal do Brasil e na Declaração Universal de Direitos Humanos
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Acertei a questão, pois lembrei da Fauth.
Diretos Humanos - Abrange o Plano Internacional
Direitos Fundamentais - Plano Nacional.
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As expressões "direitos humanos" e "direitos fundamentais" são utilizadas com bastante frequência pela doutrina especializada e, de fato, a primeira está associada às proteções de âmbito internacional, garantidas por tratados, declarações e outros instrumentos, enquanto a segunda faz referência aos direitos protegidos pelas normas nacionais, especialmente a CF/88.
Gabarito: a afirmativa está CORRETA.
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Gab certo.
INTERNACIONAL + DIREITOS HUMANOS
NACIONAL+ DIREITOS FUNDAMENTAIS