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Pensão por morte: Para filhos e equiparados inválidos: com invalidez confirmada por perícia; – Para os pais: comprovar dependência econômica; – Para os irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos, a não ser que tenham alguma deficiência.
O salário família é determinado pelos artigos 65 a 70 da Lei n.º 8213/91, e é um benefício concedido aos empregados celetistas que possuem filhos de até 14 anos, ou filhos com algum tipo de deficiência, o valor varia conforme o número de dependentes do contratado
Quem tem direito de receber auxílio reclusão?
O auxílio-reclusão se trata de um benefício do INSS que é pago aos dependentes do trabalhador que está preso, em regime fechado. ... Vale destacar que os dependentes que têm direito ao auxílio-reclusão são: filhos, pais, irmãos e cônjuges.
Abono de Permanência é o incentivo financeiro para o servidor que continua trabalhando e já possui condições de se aposentar, mas não exerce este direito. Se ele continuar trabalhando, receberá o equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária.
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Amigos, os únicos benefícios a que os dependentes têm direito — e os segurados não — são a pensão por morte e o auxílio-reclusão. Segurado não recebe pensão por morte e auxílio-reclusão nunca! Daí já dá para matar a questão, pois o abono de permanência não tem natureza previdenciária e, portanto, não constitui prestação previdenciária.
Gab.: B.
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>O salário família é determinado pelos artigos 65 a 70 da Lei n.º 8213/91, e é um benefício concedido aos empregados celetistas que possuem filhos de até 14 anos, ou filhos com algum tipo de deficiência (independe de idade), o valor varia conforme o número de dependentes do contratado
>O salário família não da direito ao abono anual
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Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os
beneficiários dos benefícios no Regime Geral de Previdência Social.
A) É
devido ao dependente, nos termos do
art. 18, inciso II, alínea a da Lei 8.213/1991.
B) É
devido ao segurado, nos termos do art. 18, inciso I, alínea f da Lei 8.213/1991.
C) É
devido ao dependente, nos termos do
art. 18, inciso II, alínea b da Lei 8.213/1991.
D) O
abono de permanência em serviço foi
revogado pela Lei 8.870, em 1994.
Gabarito do Professor: B