Questão 5447029

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PG-DF
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Arquivologia
• Disciplina: Arquivologia
• Assuntos: Legislação Arquivística; Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos; Resoluções do CONARQ

No que se refere a sistemas e redes de arquivo, julgue o próximo item.

As atribuições do Sistema Nacional de Arquivos incluem subsidiar a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo metas e estabelecendo prioridades relativas à política nacional de arquivos públicos e privados.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADO

  Compete ao CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos):

   VI - subsidiar a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo metas e prioridades da política nacional de arquivos públicos e privados;

• Conarq: Define

  Sinar: Implementa

  Gab. E

• O SINAR é o Sistema Nacional de Arquivos, e tem como objetivo implementar a política nacional de arquivos públicos e privados.
  
  Todo sistema possui um órgão central e o órgão central do SINAR é o CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).
  
  A competência elencada pela questão é do CONARQ, e não do SINAR, como afirma a questão.
  
  Segundo o VI do Art. 2º do Decreto nº 4.073/2002, que regula a Lei nº 8.159/91, 
  
  
  "Compete ao CONARQ:
  (...)
  VI - subsidiar a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo metas e prioridades da política nacional de arquivos públicos e privados;"
  
  
  Fonte: BRASIL. Decreto nº 4.073 de 3 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Disponível em: Portal do Planalto. Acesso em: 13 de novembro de 2021.
  
  Gabarito do Professor: ERRADO.