Questão 544972

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

Quanto aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI, é de responsabilidade do empregador, EXCETO:

• A. Registrar o seu fornecimento ao trabalhador.
• B. Fornecer ao trabalhador somente o EPI aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
• C. Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica.
• D. Responsabilizar-se pela guarda e conservação.
• E. Comunicar ao Ministério do Trabalho e Emprego qualquer irregularidade observada.

Gabarito: D

Comentários

• Segundo a NR-6
  Responsabilidades do trabalhador
  Cabe ao empregado quanto ao EPI:
  responsabilizar-se pela guarda e conservação
• Vale complementar...
  
  6.6- Responsabilidade do empregador quanto ao EPI:
  
  
  a) Adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
  
  b) Exigir o uso;
  
  c) Fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo orgão nacional  competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
  
  d) Orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
  
  e) Substituir imediatamente quando danificado ou extraviado;
  
  f) Responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica;
  
  g) Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada;
  
  h) Registrar o seu funcionamento ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico.
  
  
  BONS ESTUDOS!!
• Alternativa correta letra D.
  
  "O empregado deverá assinar o "Termo de Responsabilidade", documento elaborado pelo empregador, contido na ficha de controle de entrega do EPI, o qual reconhece o recebimento e declara suas responsabilidades no que diz respeito à guarda e conservação do mesmo." 
  FONTE: Prof. Giovanni Moraes.

• Gab: D

   

  Esse assunto é muito recorrente em provas.

   

  empregador = higienização e manutenção periódica

   

  trabalhador = guarda e conservação