Questão 544975

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Sobre as diretrizes do PCMSO, é correto afirmar:

• A. São partes integrantes do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articuladas com o disposto nas demais NRs.
• B. Deverão ter caráter de correção dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais à saúde dos trabalhadores.
• C. Deverão considerar as questões sobre o bem estar do indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o uso de EPI, para proteção da saúde ocupacional do trabalhador.
• D. Deverão ser planejadas com base nos riscos à saúde dos trabalhadores e implementadas com base no histórico de acidentes da empresa, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.
• E. Deverão garantir implementação das normas regulamentadoras, bem como zelar pela sua eficácia.

Gabarito: A

Comentários

• De acordo com a NR 7 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional:
  7.2 DAS DIRETRIZES
  7.2.1 O PCMSO é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR.
• letra A - CORRETA
  
  letra B - ERRADA
  o erro está na palavra correção, quando deveria ser prevenção, de acordo com o item 7.2.3 da NR7 (O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.)
  
  letra C - ERRADA - não citado nas diretrizes do PCMSO
  
  letra D - ERRADA - esta parte não faz parte das diretrizes: "e implementadas com base no histórico de acidentes da empresa"
  
  letra E - ERRADA - não faz parte das diretrizes, faz parte das responsabilidades:
  7.3. Das responsabilidades.
  7.3.1. Compete ao empregador:
  a)       garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia; (107.001-0 /I2)
  
  http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/05/mtb/7.htm

• QUESTÃO: Sobre as diretrizes do PCMSO, é correto afirmar:
  a) São partes integrantes do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articuladas com o disposto nas demais NRs. CORRETA
  b) Deverão ter caráter de correção dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais à saúde dos trabalhadores. CORREÇÃO: 7.2.3 O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
  c) Deverão considerar as questões sobre o bem estar do indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o uso de EPI, para proteção da saúde ocupacional do trabalhador. CORREÇÃO: 7.2.2 O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.
  d) Deverão ser planejadas com base nos riscos à saúde dos trabalhadores e implementadas com base no histórico de acidentes da empresa, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR. CORREÇÃO: 7.2.4 O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.
  e) Deverão garantir implementação das normas regulamentadoras, bem como zelar pela sua eficácia. CORREÇÃO: 7.2.4 O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR.