Questão 545008

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos)

Segundo o programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), deverão ser adotadas medidas necessárias e suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais quando

• A. já se adotaram medidas que justifiquem a formação de agentes de interferência à saúde.
• B. for identificado risco à saúde, na fase conclusiva.
• C. os resultados das avaliações qualitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-09.
• D. for identificado risco potencial à saúde, na fase de reconhecimento e finalização.
• E. ficar caracterizado, através do controle médico da saúde, o nexo causal entre danos observados na saúde os trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.

Gabarito: E

Comentários

• A resposta correta é a letra (e), conforme o subitem 9.3.5.1d da Norma Regulamentadora 9 - PPRA
  
  d) Quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde dos trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.
• 
  Item e)
  
  a) já se adotaram medidas que justifiquem a formação de agentes de interferência à saúde.
  Item, na minha opinião, sem sentido.
  
   b) for identificado risco à saúde, na fase conclusiva.
  Os riscos à saúde são identificados nas fases de antecipação e de reconhecimento.
  
  c) os resultados das avaliações qualitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-09.
  As avaliações a que se refere o item são quantitativas.
  
  d) for identificado risco potencial à saúde, na fase de reconhecimento e finalização.
  O risco não é identificado na fase de finalização, além disso, na fase de reconhecimento identifica-se riscos evidentes à saúde.
  
  e) ficar caracterizado, através do controle médico da saúde, o nexo causal entre danos observados na saúde os trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.
  Interpretação literal do que está exposto na NR 09.
  

• 9.3.5.1 Deverão ser adotadas as medidas necessárias suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos
  riscos ambientais sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações:
  a)   identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde;   
  b)   constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde; 
  c)   quando  os  resultados  das  avaliações  quantitativas  da  exposição  dos  trabalhadores  excederem  os  valores  dos
  limites  previstos  na  NR-15  ou,  na  ausência  destes  os  valores  limites  de  exposição  ocupacional  adotados  pela
  ACGIH  -  American  Conference  of  Governmental  Industrial  Higyenists,  ou  aqueles  que  venham  a  ser
  estabelecidos  em  negociação  coletiva  de  trabalho,  desde  que  mais  rigorosos  do  que  os  critérios  técnico-legais
  estabelecidos; 
  d)   quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde
  os trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.