Questão 545011

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Entre os documentos que NÃO integram o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), de acordo com a NR-18, pode-se citar:

• A. Especificação técnica da proteção coletiva e individual a ser utilizada.
• B. Programa educativo contemplando a temática da prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
• C. Memorial sobre condições de trabalho nas atividades ou operações, levando-se em consideração somente os acidentes fatais.
• D. Projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas da execução da obra.
• E. Cronograma de prevenção das medidas corretivas definidas no PCMAT.

Gabarito: C

Comentários

• Erro "levando-se em consideração somente os acidentes fatais."
• NR-18:
  
  18.3.4 Documentos que integram o PCMAT: a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas; b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra; c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas; d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT; e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência;
  f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.
• 18.3.4. Integram o PCMAT: (Alterado pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011) 
  
  
  
  Letra C) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, Levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas.
  
  
  letra E) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de execução da obra; (Alterada pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011) 

• 18.3.4. Integram o PCMAT: (Alterado pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)

   

  a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração
  riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

   

  b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas de execução da obra;

   

  c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas;

   

  d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT em conformidade com as etapas de
  execução da obra; (Alterada pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)

   

  e) layout inicial e atualizado do canteiro de obras e/ou frente de trabalho, contemplando, inclusive, previsão de
  dimensionamento das áreas de vivência; (Alterada pela Portaria SIT n.º 296, de 16 de dezembro de 2011)

   

  f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga
  horária.

• .

  c) Memorial sobre condições de trabalho nas atividades ou operações, levando-se em consideração somente os acidentes fatais.

  DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO OS RISCOS DE ACIDENTES E DE DOENÇAS DO TRABALHO E SUAS MEDIDAS PREVENTIVAS.