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Dignidade da pessoa humana É FUNDAMENTO
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
GABARITO. E
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A questão exige conhecimento acerca dos princípios que a República Federativa do Brasil (RFB) adota em suas relações internacionais e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) não intervenção.
Correto. A não intervenção é um princípio que RFB adota em suas relações internacionais. Inteligência do art. 4º, IV, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: IV - não-intervenção;
b) defesa da paz.
Correto. A defesa da paz é um princípio que RFB adota em suas relações internacionais. Inteligência do art. 4º, VI, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VI - defesa da paz;
c) igualdade entre os estados.
Correto. A igualdade entre os Estados é um princípio que RFB adota em suas relações internacionais. Inteligência do art. 4º, V, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: V - igualdade entre os Estados;
d) solução pacífica dos conflitos.
Correto. A solução pacífica dos conflitos é um princípio que RFB adota em suas relações internacionais. Inteligência do art. 4º, VII, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: VII - solução pacífica dos conflitos;
e) dignidade da pessoa humana.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Na verdade, a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, III, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana;
Gabarito: E
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dignidade da pessoa humana. é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil
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Detalhe: "estados" na alternativa "C" deveria ter sido grafado com letra maiúscula.
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Letra E
Dignidade da pessoa humana é FUNDAMENTO
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gab-E
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) IV - não-intervenção; (...)”.
B- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VI - defesa da paz; (...)”.
C- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) V - igualdade entre os Estados; (...)”.
D- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 4º: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) VII - solução pacífica dos conflitos; (...)”.
E- Incorreta. A dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil. Art. 1º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III - a dignidade da pessoa humana; (...)”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (já que a questão pede a incorreta).
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Letra E
Dignidade da pessoa humana é FUNDAMENTO e não um PRINCÍPIO.
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CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL
1 - CONcessão de asílio político
2 - DEfesa da paz
3 - PREvalência dos direitos humanos
4 - SOlução pacifica
5 - NÃO-intervenção
6 - REpudio ao terrorismo e ao rascimo
7 - INdepedência Nacional
8 - Autodeterminação dos povos
9 - COOPERAção entre os povos
10 - IGUALdade entre os Estados
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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Não confundir dignidade da pessoa humana (fundamento) com prevalência dos direitos humanos (princípio).
PRINCÍPIOS / RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Gravei assim: DIINA CO²RRE SOLta com direitos humanos.
Defesa da paz (inciso VI)
Independência nacional (inciso I)
Igualdade entre os Estados (inciso V)
Não intervenção (inciso IV)
Autodeterminação dos povos (inciso III)
COoperação entre os povos (inciso IX)
COncessão de asilo político (inciso X)
REpúdio ao terrorismo e ao racismo (inciso VIII)
SOLução pacífica dos conflitos (inciso VII)
PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS (inciso II)
Tem alguma correlação com asteroides e extinção de dinossauros? Nenhuma. Mas o fato é que agora os DIINAssauros voltaram e COrREm SOLtos na sua prova, sempre com (prevalência dos) direitos humanos.
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Relações internacionais- AInDa NÃO COmPREI RECOS
A- autodeterminação dos povos
In- Independência nacional
D- Defesa da paz
Não- Não intervenção
Co- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Pre- Prevalência dos direitos humanos
I- Igualdade entre os estados
Re- Repúdio ao terrorismo e racismo
Co- Concessão de asilo político
S- Solução pacífica de conflitos
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A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
III - a dignidade da pessoa humana;
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• Objetivos da República Federativa do Brasil: “CONGA ERRA PRO”
CONtruir uma sociedade livre, justa e solidária;
GArantir o desenvolvimento nacional;
ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
• Os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4) "DECORE AUTO PISCINÃO"
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
AUTOdeterminação dos povos
Prevalência dos direitos humanos
Igualdade entre os Estados
Solução pacífica dos conflitos
Concessão de asilo político
Independência nacional
NÃO intervenção
• Fundamentos da CF – SOCIDIVAPLU
Soberania
Cidadania
DIgnidade da pessoa humana
Valores sociais e de livre iniciativa
PLUralismo político