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Letra C
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
A independência nacional (letra C) constitui um dos princípios que regem as relações internacionais.
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A questão exige conhecimento acerca dos fundamentos da República Federativa do Brasil (RFB) e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) a cidadania.
Correto. A cidadania é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, II, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: II - a cidadania
b) a dignidade da pessoa humana.
Correto. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, III, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: III - a dignidade da pessoa humana;
c) a independência nacional.
Errado e, portanto, gabarito da questão. A independência nacional é um princípio que RFB adota em suas relações internacionais e não um fundamento. Inteligência do art. 4º, I, CF: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional;
d) os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa.
Correto. Os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, IV, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
e) o pluralismo político.
Correto. Os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa é um dos fundamentos da RFB, nos termos do art. 1º, IV, CF: Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Gabarito: C
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I – A soberania;
II – A cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
V – O pluralismo político.
Mnemônico: SO CI DI VA PLU;
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SO CI DI VA PLU
SO - Soberania
CI - Cidadania
VA - Valores sociais do trabalho e a da livre iniciativa
PLU - Pluralismo político
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre fundamentos da República. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 1º: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) II - a cidadania; (...)”.
B- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 1º: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III - a dignidade da pessoa humana; (...)”.
C- Incorreta. A independência nacional é princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. Art. 4º, CRFB/88: "A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; (...)”.
D- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 1º: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (...)”.
E- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 1º: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) V - o pluralismo político”.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (já que a questão pede a incorreta).
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SO CI DI VA PLU
SO - Soberania
CI - Cidadania
DI- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VA - Valores sociais do trabalho e a da livre iniciativa
PLU - Pluralismo político
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SO CI DI VA PLU
SO - Soberania
CI - Cidadania
VA - Valores sociais do trabalho e a da livre iniciativa
PLU - Pluralismo político
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INDEPENDENCIA NACIONAL É UM PRINCIPIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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A independência nacional é princípio que rege a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Art. 4º, CRFB/88:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
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• Objetivos da República Federativa do Brasil: “CONGA ERRA PRO”
CONtruir uma sociedade livre, justa e solidária;
GArantir o desenvolvimento nacional;
ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
• Os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (Art. 4) "DECORE AUTO PISCINÃO"
DEfesa da paz
COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
REpúdio ao terrorismo e ao racismo
AUTOdeterminação dos povos
Prevalência dos direitos humanos
Igualdade entre os Estados
Solução pacífica dos conflitos
Concessão de asilo político
Independência nacional
NÃO intervenção
• Fundamentos da CF – SOCIDIVAPLU
Soberania
Cidadania
DIgnidade da pessoa humana
Valores sociais e de livre iniciativa
PLUralismo político
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Esse tipo de questão não existirá mais para as provas de nível médio. A concorrência está cada vez maior e vão precisar cortar muita gente.
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Faço biologia e estou estudando pra BMRS com questões de direito para professores de biologia rs
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Independencia nacional Principi DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
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