Questão 5451079

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Fiscal de Obras e Postura
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

De acordo com o Código de Obras do Município de Formiga/MG, o projeto de uma nova edificação deverá ser devidamente aprovado pelo Poder Executivo antes do início das obras. São considerados elementos mínimos que deverão integrar os processos de aprovação do projeto, EXCETO:

• A. Título de propriedade do imóvel e memorial descritivo.
• B. Identificação e assinatura do proprietário e do autor do projeto que deverá ser profissional habilitado.
• C. Peças gráficas, apresentadas de acordo com o modelo a ser adotado pela Prefeitura para cada tipo de construção.
• D. Projeto executivo, com os devidos projetos complementares (hidrossanitários; elétricos; estrutural; fundação e planejamento orçamentário).

Gabarito: D