Questão 5451094

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Fiscal de Obras e Postura
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

O Código de Obras define que as portas de acesso às edificações, bem como as passagens ou corredores, devem ter largura suficiente para o escoamento dos compartimentos ou setores da edificação a que dão acesso. Dessa forma, é correto afirmar que:

• A. Quando de uso privativo, as portas deverão ter largura mínima de 0,70 m.
• B. Quando de uso comum, as aberturas e portas deverão apresentar largura de 1,20 m
• C. As portas de acesso a gabinetes sanitários, banheiros e armários privativos poderão ter largura de 0,55 m.
• D. Quando de uso coletivo, a largura livre deverá corresponder a 0,01m por pessoa da lotação prevista para o compartimento, respeitando o mínimo de 1,50 m.

Gabarito: B