Questão 5451103

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Fiscal de Obras e Postura
• Disciplina: Direito Urbanístico
• Assuntos: Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas; Leis Municipais

O Código de Obras define algumas exigências específicas para as edificações destinadas a escolas e estabelecimentos congêneres. Assinale a correta.

• A. Um bebedouro para cada 50,00 m².
• B. Locais de recreação, cobertos e descobertos, com área mínima igual ao dobro da soma das áreas das salas de aula.
• C. Ter instalações sanitárias separadas por sexo, sendo que para alunas do sexo feminino as proporções mínimas são: um vaso sanitário para cada 30,00 m² e um lavatório para cada 40,00 m².
• D. Instalações sanitárias separadas por sexo, sendo que para alunos do sexo masculino as proporções mínimas são: um vaso sanitário para cada 50,00 m², um mictório para cada 25,00 m² e um lavatório para cada 50,00 m².

Gabarito: D