Questão 54514

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANTAQ
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico Administrativo
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Ordem Econômica e Financeira; Princípios Gerais da Atividade Econômica

Acerca do tratamento do consumidor na Constituição Federal,
julgue os itens que se seguem.

São princípios da ordem econômica a defesa do consumidor e a soberania nacional.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 170 - A Ordêm ecnômica fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes principios:I- SOBERANIA NACIONAL; II- propriedade privada;III- função social da propriedade;IV- Livre concorrência;V- DEFESA DO CONSUMIDOR;VI- defesa do meio ambiente, inclusiva mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambientel dos produtos e serviços e seus processos de elaboração e prestação;VII- redução das desigualdades regionais e sociais;VIII- busca de pleno emprego;IX- tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituidas sob as leis brasileiras e quetenham sede e administração no país

• Os colegas já responderam, apenas vou colocar de forma mais visível os princípios da Ordem Econômica.
  
        I - soberania nacional;

  II - propriedade privada;

  III - função social da propriedade;

  IV - livre concorrência;

  V - defesa do consumidor;

  VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

  VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

  VIII - busca do pleno emprego;

  IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

• Principios de ordem economica Art 170

  
        I - soberania nacional;

  II - propriedade privada;

  III - função social da propriedade;

  IV - livre concorrência;

  V - defesa do consumidor;

  VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

  VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

  VIII - busca do pleno emprego;

  IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no Pais

   

• Gabarito CERTO

  I - soberania nacional;

  II - propriedade privada;

  III - função social da propriedade;

  IV - livre concorrência;

  V - defesa do consumidor;

  (...)

• CERTO

  DEDÉ busca pleno emprego , redução das desigualdades e Tratamento favorecido

  sobe na propriedade privada

  e leva ALI na FUÇA

  ________________________________

  defesa do meio ambiente (...)

  defesa do consumidor;

   busca do pleno emprego;

  redução das desigualdades regionais e sociais;

   tratamento favorecido (...)

  soberania nacional

  propriedade privada;

  Livre concorrência

  função social da propriedade

  Bons estudos!