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ID
54520
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANTAQ
Ano
2009
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir.

Cada unidade gestora, no seu âmbito de atuação, desempenha papel de coordenadora do processo de alterações orçamentárias

Alternativas
Comentários
  • Errado qdo diz Unidade Gestora - O correto é Unidade OrçamentáriaA unidade orçamentária desempenha o papel de coordenadora do processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integrando e articulando o trabalho das unidades administrativas componentes. As unidades orçamentárias são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação orçamentária e subtítulo.

  • As unidades orçamentárias são responsáveis pela apresentação da programação
    orçamentária detalhada da despesa por programa, ação orçamentária e subtítulo. Seu
    campo de atuação no processo de elaboração compreende:
    • Estabelecimento de diretrizes no âmbito da unidade orçamentária para
    elaboração da proposta orçamentária;
    • Estudos de adequação da estrutura programática do exercício;
    • Formalização ao órgão setorial da proposta de alteração da estrutura
    programática sob a responsabilidade de suas unidades administrativas;
    • Coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das
    informações constantes do cadastro de ações orçamentárias;
    • Fixação, de acordo com as prioridades, dos referenciais monetários
    para apresentação das propostas orçamentárias das unidades administrativas;
    • Análise e validação das propostas orçamentárias das unidades
    administrativas; e
    • Consolidação e formalização da proposta orçamentária da unidade
    orçamentária.

  •  

    Unidade Administrativa Segmento da administração direta ao qual a lei orçamentária anual não consigna recursos e que depende de destaques ou provisões para executar seus programas de trabalho.
     

    Unidade Orçamentaria O segmento da administração direta a que o orçamento da União consigna dotações especificas para a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais exerce o poder de disposição.

    Unidade Gestora Unidade orçamentária ou administrativa investida do poder de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização.

  • Na verdade as Unidades Gestoras são aquelas que efetivamente realizam o gasto, ou
    seja, executam a despesa orçamentária.

  • "Elaboração
    A  primeira  etapa,  elaboração  do  projeto  de  lei  orçamentária,  tem  início  com  a definição  de  cada  unidade  gestora  da  sua  proposta  parcial  de  orçamento.  A  setorial
    orçamentária  recebe  todas  as propostas parciais de  todas  as unidades que  compõem o órgão e consolida tudo numa única proposta do órgão.

    Todas  essas  propostas  setoriais  dos  órgãos  de  todos  os  poderes,  executivo,
    legislativo e judiciário, são encaminhadas para o órgão central do sistema de orçamento
    e  gestão,  para  nova  consolidação,  daí  surge  o  projeto  de  lei  orçamentária  que  será
    submetido  ao  Presidente  da  República  que  fará  o  encaminhamento  do  projeto  ao
    Congresso Nacional, por meio de mensagem."   AULA DE ORÇAMENTO -Profº. FERNANDO GAMA , Profª. CRISTINA MARTINS.

    Creio que seja a setorial orçamentaria que desempenha papel de coordenadora do processo de alterações orçamentáriasno ambito do orgao.

  •  

    Unidade Orçamentária:

      É contemplada com dotações orçamentárias. Logo, possui autoridade para movimentá-las. Representa o centro de :

     

    -planejamento;

    -elaboração e execução orçamentárias;

    -controle interno;

    -custos e de resultados (econômicos ou não);

    -informações.

     

     

    Unidade Gestora:

    É uma unidade orçamentária ou administrativa investida do poder de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização.

     

  • Errada.

     

    II.3. Unidade Orçamentária - UO
    A unidade orçamentária desempenha o papel de coordenadora do processo de
    alterações orçamentárias no seu âmbito de atuação, integrando e articulando o trabalho
    das unidades administrativas componentes.
    As unidades orçamentárias são responsáveis pela apresentação das solicitações de
    alterações qualitativas e quantitativas na programação orçamentária. Seu campo de
    atuação no processo de elaboração compreende:
     

    • estabelecimento de diretrizes no âmbito da unidade orçamentária para solicitações
    de alterações orçamentárias;
    • estudos de adequação da estrutura programática do exercício;
    • formalização ao órgão setorial da proposta de alteração da estrutura programática
    sob a responsabilidade de suas unidades administrativas;
    • coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações
    constantes do cadastro de ações orçamentárias;
    • análise e validação das solicitações de alterações orçamentárias das unidades
    administrativas; e
    • consolidação e formalização das solicitações de alterações orçamentárias da
    unidade orçamentária.

    FONTE: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/MTO/Componente-Processo-AlteracoesOrcamentarias2007.pdf

  • U.G - Gênero - QUEM EXECUTA GASTO

     

    U. O - Espécie - QUEM TEM DOTAÇÃO CONTIDA NA LOA.

    U.A - Espécie - PARA EXECUTAREM OS SEUS GASTOS, PRECISAM RECEBER CREDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR DESCENTRALIZAÇÃO(PROVISÃO OU DESTAQUE) DA UO

  • Cada unidade orçamentária, no seu âmbito de atuação, desempenha papel de coordenadora do processo de alterações orçamentárias. O conceito de Unidade Gestora (UG) não aparece na elaboração do orçamento, apenas na execução. A UG é uma unidade orçamentária ou administrativa investida do poder de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização. Fonte: Material de AFO do prof.° Sérgio Mendes, Estratégia Concursos.

  • De acordo com o MTO 2018:

     

    UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

    As UOs, apesar de não integrarem o Sistema de Planejamento e Orçamento previsto no caput do art. 4º da Lei nº 10.180, de 2001, ficam sujeitas à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão central e também, no que couber, do respectivo órgão setorial, e desempenham o papel de coordenação do processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integrando e articulando o trabalho das suas unidades administrativas, tendo em vista a consistência da programação de sua unidade.

  • Errado.

    Unidade orçamentária (UO): O segmento da administração direta a que o orçamento da união consigna dotações específicas para a realização de seus programas de trabalho e sobre os quais exerce o poder de disposição. 
    A UO desempenha o papel de coordenação do processo de elaboração da proposta orçamentária no seu âmbito de atuação, integrando e articulando o trabalho das suas unidades administrativas, tendo em vista a consistência da programação do órgão.

    As UOs são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo, sua atuação no processo orçamentário compreende:

    - estabelecimento de diretrizes no âmbito da UO para elaboração da proposta e alterações orçamentárias;
    - estudos de adequação da estrutura programática;
    - formalização, ao órgão setorial, da proposta de alteração da estrutura programática sob a responsabilidade de suas unidades administrativas;
    - coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de ações orçamentárias;
    - fixação dos referenciais monetários para apresentação das propostas orçamentárias e dos limites de movimentação e empenho e de pagamento de suas respectivas unidades administrativas;
    - análise e validação das propostas orçamentárias das unidades administrativas; 
    - consolidação e formalização de sua proposta orçamentária.

    Obs. As unidades orçamentárias, na elaboração de suas propostas, devem discriminar a prioridade de gastos por tipo de detalhamento orçamentário compatível com as ações orçamentárias, bem como, indicar as fontes de recursos para tais despesas, não cabendo necessariamente essa indicação ser realizada pelo órgão central de planejamento.
    Unidade administrativa: segmento da administração direta ao qual a lei orçamentária anual não consigna recursos e que depende de destaques ou provisões para executar seus programas de trabalho.
    Unidade gestora: unidade orçamentária ou administrativa investida do poder de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização.

  • QUESTÃO CERTA: Alterações orçamentárias são feitas por meio de atos legais elaborados pela SOF.

    Fonte: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes/1c295598-ba

    Resposta: errado.