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O que me confundiu na questão foi a palavra prioridades. Aprendi que o PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas e que a LDO é que está relacionada com as prioridades do governo...
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Tenho quase certeza que a prioridade a que se refere a questão é direcionada ao resumo do que o PPA descreve para os 4 anos, pois o que detalha as ações do governo e essas prioridades para cada ano é a LDO.
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Não concordo com o gabarito da questão pelo simples fato de que a prórpia CF/88 estabelece que o PPA conterá "DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS" (165, § 1°). Quem estabelece metas e prioridades é a LDO.
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1) (CESPE – Técnico Administrativo – ANTAQ – 2009) O plano plurianual representa a mais abrangente peça de planejamento governamental, com o estabelecimento de prioridades e no direcionamento das ações do governo, para um período de quatro anos.
Observe que se o raciocínio seguir a literalidade da CF (que é o norte) podemos ser levados a marcar a questão como errado visto que o PPA na CF segue o famoso DOM Diretrizes, Objetivos e Metas. Contudo sobre o ponto de vista de gestão o PPA estabelece prioridades em relação as ações de governo. Por isso o gabarito da questão é correto.
AFO é uma matéria árida de ser estudada devido a quantidade enorme de normativos existentes e de diversos entendimentos doutrinários. Porém um trabalho exaustivo de resoluções de questão da banca nos dará o que eu chamo de "sentimento" nos auxiliando em que direção a banca comumente segue.
(autor:anonimo)
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São 07 os princípios básicos do PPA:
- Identificar objetivos e prioridades do governo;
- Integrar planejamento e orçamento;
- Progamação da Gestão empreendedora;
- Garantia da transparência;
- Estímulo às parcerias;
- Gestão orientada para resultados;
- Organização das ações do governo em programas.
Fonte: Manual de Elaboração PPA 2008-2011 - http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/Sigplan/Manual_de_Elaboracao_do_PPA_2008_2011.pdf
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O plano plurianual representa a mais abrangente peça de planejamento governamental, com o estabelecimento de prioridades e no direcionamento das ações do governo, para um período de quatro anos.
A diferença está na palavra estabelecimento, pois no PPA se estabelece as prioridades e na LDO estas serão definidas. Pura "pegadinha".
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Não concordo com o gabarito. Além do fato do "DOM" já citado nos comentários o item peca ao afirmar que o PPA é a peça MAIS abrangente do planejamento governamental. Errado..Vale lembrar que o item em momento algum mencionou ou delimitou o planejamento orçamentário desse modo existem outros planos mais abrangentes como por exemplo o PDRAE - Plano diretor da Reforma do Aparelho do Estatal.
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Q89796
Prova: CESPE - 2011 - TRE-ES - Analista - Engenharia Civil - Específicos Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária | Assuntos:
Plano Plurianual - PPA;
Para a elaboração do orçamento geral da União, devem-se estabelecer no plano plurianual metas e prioridades do governo para um período de quatro anos; as metas e prioridades para o exercício orçamentário subsequente são definidades na lei de diretrizes orçamentárias.
Devemos levar essa observação para a prova, infezlimente não podemos brigar com a banca, se em 2 questões relativas ao PPA, ela considerou, o que para nós concurseiros está equivocado, como certo, temos que seguir esse raciocínio, mesmo discordando do tal feito !
Sucesso
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Gabarito: CERTO
Plano Plurianual (PPA)
O PPA consiste no instrumento legal de planejamento para um horizonte temporal mais amplo no estabelecimento das prioridades e no direcionamento das ações do governo. É no PPA que são estabelecidas, para um período de 4 anos, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas de governo que orientarão a aplicação dos recursos públicos e privados (quando decorrentes de parcerias) para as despesas de capital e outras delas decorrentes bem como aquelas relativas aos programas de duração continuada.
Fonte: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/politica-fiscal/planejamento-fiscal/sobre-o-planejamento-fiscal
Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO)
Estabelece diretrizes para a confecção da LeiOrçamentária Anual (LOA), CONTENDOMETAS E PRIORIDADES do governo federal, despesas de capital para oexercício financeiro seguinte, alterações na legislação tributária e políticade aplicação nas agências financeiras de fomento. Também fixa limites para osorçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público e dispõe sobregastos com pessoal e política fiscal, entre outros temas. Tem que ser enviadapelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recessoem julho.
Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/glossario-legislativo/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo
Observem enquanto o PPA ocorre o estabelecimento das prioridades, na LDO apenas contém as prioridades definidas no PPA.Resumindo:
PPA = estabelecimento das prioridades + DOM (Diretrizes Objetivos e Metas) + PDC (Programas de Duração Continuada) + DC+ ODC (Despesa de Capital e Outras Despesas de Capital)
LDO = Contém a MP (Metas e Prioridades) + DC (Despesa de Capital) + Alt LT (Alterações na Legistação Tributária) + P. Ag. Of. F. (Política das Agencias Oficiais de Fomento) Ex. BNDS (federal), AgeRio (Agência Estadual de Fomento do RJ) + orientação da LOA.
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Ajudai-me, Mãe-Diná!!!
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São 07 os princípios básicos do PPA:
- Identificar objetivos e prioridades do governo;
- Integrar planejamento e orçamento;
- Progamação da Gestão empreendedora;
- Garantia da transparência;
- Estímulo às parcerias;
- Gestão orientada para resultados;
- Organização das ações do governo em programas.
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Eu fico tão Siliz quando eu acerto ")
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Agora temos que adivinhar quando a banca pede o conceito que esta na constituição, ou outros que estao em outras leis ou manuais.
#concurseirosofre
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Po, mais abrangente em que sentido? Se for em sentido de extensão no tempo, o PPA é plano de médio prazo, enquanto há planos nacionais de longo prazo, por exemplo.
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CUIDADO GALERA
CERTO
VAI FAZER PROVA DO CESPE? PENSE COMO UM CESPIANO.
MACETE:
Já ficou bem claro que para o CESPE o que :
- o PPA define as metas e prioridades do governo por um período de quatro anos - METAS E PRIOR. PERÍODO DE 4 ANOS
- as metas e prioridades para o exercício orçamentário subsequente são definidades na lei de diretrizes orçamentárias. METAS E PRIOR. EXER. ORÇ. SUBSEQUENTE
Já temos duas questões que falam sobre isso, então anotem na sua Revisão e segue em frente Guerreiro ;
Ano: 2013/ Banca: CESPE/ Órgão: MPU / Prova: Analista - Planejamento e Orçamento
De acordo com o plano plurianual, julgue o item subsequente.
O projeto de lei do plano plurianual (PPA) define as prioridades do governo por um período de quatro anos e deve ser enviado pelo presidente da República ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto do primeiro ano do seu mandato.
CERTO
Ano: 2011/ Banca: CESPE/ Órgão: TRE-ES / Prova: Analista - Engenharia Civil
Para a elaboração do orçamento geral da União, devem-se estabelecer no plano plurianual metas e prioridades do governo para um período de quatro anos; as metas e prioridades para o exercício orçamentário subsequente são definidades na lei de diretrizes orçamentárias.
CERTO
Ano: 2009/ Banca: CESPE/ Órgão: ANAC/ Prova: Técnico Administrativo
O plano plurianual contém as metas e as prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, e orienta a elaboração da lei orçamentária anual, entre outras atribuições.
ERRADO
Ano: 2009/ Banca: CESPE/ Órgão: ANTAQ/ Prova: Técnico Administrativo
O plano plurianual representa a mais abrangente peça de planejamento governamental, com o estabelecimento de prioridades e no direcionamento das ações do governo, para um período de quatro anos.
CERTO
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E eu achava que tava abalando pq sabia que o PPA tinha o DOM (Diretrizes, objetivos e metas)
E LDO Metas e PRIORIDADES
Agora tô confusa!
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É de cair o cu da bunda.
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PPA: “Concebido para ter vigência quadrienal, este plano representa o mais alto nível de planejamento do setor público em cada esfera governamental que o utiliza como referência para as realizações executadas, ano a ano, pelos entes federativos, por meio de seus orçamentos anuais (LOA)”
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“peça fundamental no sistema orçamentário brasileiro, servindo de planejamento de médio prazo, afinal, recebeu a missão constitucional de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as Despesas de Capital e outras delas decorrentes”
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FERREIRA, Marcelo Adriano. Administração financeira e orçamentária: para os concursos de técnico e analista. Salvador: Juspodivm, 2018, p 165-615.
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CERTO