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GABARITO: ERRADO
O PPA é um planejamento de médio prazo que estabelece as Diretrizes, objetivos e metas (algo que já é entendimento do próprio Cespe). Ademais, tais instrumentos, de fato, são integrados entre si.
FONTE: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-sefaz-ce-de-administracao-orcamentaria-e-financeira-e-patrimonial-e-orcamento-publico/
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Gabarito: Errado.
Aprendendo o jogo do CESPE!!!
Modelo Orçamentário Brasileiro:
- Plano Plurianual – PPA;
- Diretrizes orçamentárias – LDO;
- Orçamentos anuais – LOA.
(CESPE/TRF 2ª/2013) O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais integram o sistema orçamentário, sendo que as leis que versem sobre esses temas serão de iniciativa do Poder Executivo.(CERTO)
1) Elaborados e executados de forma integrada;
(CESPE/TRE-MT/2005) O modelo orçamentário definido pela Constituição Federal de 1988 prevê a elaboração de 3 instrumentos básicos, elaborados e executados de forma integrada: o PPA, a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA).(CERTO)
2) Leis são de iniciativa do Poder Executivo;
(CESPE/TCU/2013) Os orçamentos anuais, as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual são disciplinados por leis cuja iniciativa é do Poder Executivo.(CERTO)
(CESPE/TRE-MT/2010) A Constituição Federal atribui ao Poder Executivo a responsabilidade pelo sistema de planejamento e orçamento, além da iniciativa dos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei de Orçamento Anual (LOA).(CERTO)
(CESPE/IF-GO/2019) No Brasil, a responsabilidade pela iniciativa das leis de planos e orçamentos (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) é o poder executivo.(CERTO)
3) Curto prazo:
(CESPE/PGE-PE/2019) O processo orçamentário brasileiro está baseado em instrumentos de curto prazo — a lei orçamentária anual (LOA) e a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) — e em instrumento de médio prazo — o plano plurianual (PPA) —; todos perfeitamente integrados entre si.(CERTO)
4) Médio prazo:
(CESPE/TRE-ES/2011) Entre os instrumentos de planejamento obrigatoriamente elaborados a cada mandato do chefe do Poder Executivo, o único considerado de médio prazo é o plano plurianual. (CERTO)
(CESPE/DPU/2016) O plano plurianual constitui o principal instrumento de planejamento de médio prazo no sistema governamental brasileiro.(CERTO)
# PPA:
(CESPE/PGE-AL/2009) A lei que instituir o PPA estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.(CERTO)
# LDO:
(CESPE/TCE-ES/2013) A finalidade e a abrangência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) consiste em orientar a elaboração de lei orçamentária anual; dispor sobre alterações na legislação tributária; estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento; definir as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo-se as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.(CERTO)
# LOA:
(CESPE/TRT 8ª/2016) A lei orçamentária anual é composta pelos orçamentos fiscal, de investimento das empresas estatais e da seguridade social.(CERTO)
“Se você sentir vontade de desistir, olhe para trás e veja onde o quanto já caminhou.”
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PPA - Médio Prazo (ESTRATÉGICO) 4 anos
LDO - Curto Prazo (TÁTICO) - 1,5 ano
LOA - Curto Prazo (OPERACIONAL) 1 ano
O PPA é médio prazo, em vez de curto.
Gabarito: ERRADO
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❌Errada.
Detalhando a questão...
O processo orçamentário brasileiro está baseado em instrumentos = OK.
de curto prazo (PPA, LOA e LDO) = NÃO são somente de curto prazo. Há diferença entre entre eles.
PPA = Médio prazo.
LOA e LDO = Curto prazo.
Todos perfeitamente integrados entre si = OK. Aqui devemos lembrar que eles mantêm ligação um com os outros.
CONTINUE NO TREINO!! FÁCIL NÃO É, MAS IMPOSSÍVEL TAMBÉM NÃO!!!! ❤️✍
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Gabarito: Errado!
O PPA é considerado um planejamento de médio prazo.
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Gabarito: Errado.
Como todos já falaram, o PPA é instrumento de médio prazo.
Porém, há outro erro na questão.
PPA, LDO e LOA não são perfeitamente integrados. Inclusive, essa é uma das críticas feitas ao processo orçamentário estabelecido na CF/88.
Em regra, esses 3 instrumentos são integrados, porém, no 1º ano de mandato, há uma ausência de sincronia entre o PPA, LDO e LOA.
Basta lembrar que a LDO deve ser enviada até 15/04, ou seja, antes do PPA que passará a viger no ano seguinte (que deve ser enviado até 31/08).
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Gab: ERRADO.
O PPA é considerado um instrumento de planejamento de médio prazo.
Plano Plurianual da União (PPA) – instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com propósito de viabilizar a implementação dos programas.
Fonte: Direção Concursos.
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Está organizado em:
PPA - Médio Prazo
LDO e LOA - Curto Prazo
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Para o atendimento do disposto no § 2º do art. 165 da Constituição, o PLDO deve observar as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal estabelecidas na Lei do PPA numa perspectiva de médio prazo (MTO 2022).
Já LDO e LOA são de curto prazo.
GABARITO: ERRADO
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PPA ---> MÉDIO PRAZO
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Gab: ERRADO
As Leis Orçamentárias são, sim, perfeitamente integradas entre si, contudo, nem todas são de CURTO prazo como afirma o item. Veja!
- PPA - Médio prazo e duração de 4 anos. NÃO se confunde com o mandato do chefe do Executivo;
- LDO - Curto prazo e duração de 1 ano e meio. É o elo de ligação entre PPA e LOA;
- LOA: Curto prazo e duração de 1 ano. É o orçamento de execução, não é coercitivo.
Assim, podemos afirmar que o PPA é de médio prazo, enquanto a LDO e a LOA de curto prazo. Portanto, afirmativa errada!
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