Questão 5453275

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Enfermeiro
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Legislação em Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS: Constituição Federal, Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080 de 1990 e outras normas

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde é de competência da direção:

• A. Conselho Municipal de Saúde.
• B. Municipal do Sistema de Saúde (SUS).
• C. Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).
• D. Nacional do Sistema Único da Saúde (SUS).

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO LETRA - D

  Art. 16. À direção nacional do Sistema Único de Saúde-SUS compete:

  XII- controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a

  saúde;

• GABARITO LETRA D. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde é de competência da direção é de competência da direção nacional do SUS.