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gab. D
Fonte: CC
A A doação verbal será válida, se, independente de sua natureza, os bens sejam de pequeno valor. ❌
Art. 541. Parágrafo único. A doação verbal será válida, se:
1- versando sobre bens móveis e
2- de pequeno valor,
3- se lhe seguir incontinenti a tradição.
incontinenti = imediatamente
B A doação feita ao nascituro valerá, independente de aceite. ❌
Art. 542. A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
PORÉM
Art. 543. Se o donatário for absolutamente incapaz, dispensa-se a aceitação, desde que se trate de doação pura.
C A doação a entidade futura caducará se, em três anos, esta não estiver constituída regularmente. ❌
Art. 554. ... 02 anos...
D O donatário é obrigado a cumprir os encargos da doação, caso forem a benefício do doador, de terceiro, ou do interesse geral. ✅
Art. 553.
A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®
CONSTÂNCIA!!
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GABARITO: D
LETRA A - Art. 541. [...] Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
LETRA B - Art. 542. A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
LETRA C - Art. 554. A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.
LETRA D - Art. 553. O donatário é obrigado a cumprir os encargos da doação, caso forem a benefício do doador, de terceiro, ou do interesse geral.
FONTE: CÓDIGO CIVIL
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Deve-se
assinalar a alternativa correta sobre o contrato de doação:
A)
A afirmativa está incorreta, pois, conforme exige o parágrafo único do art. 541
do Código Civil, a doação verbal só será válida se os bens móveis forem de
pequeno valor e se houver imediatamente a tradição dos bens doados:
“Art.
541. A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular.
Parágrafo
único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno
valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
B)
A assertiva está incorreta, pois, a doação feita a nascituro depende de aceitação
do representante legal:
“Art.
542. A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante
legal”.
C)
Também está incorreta a assertiva:
“Art.
554. A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não
estiver constituída regularmente”.
D)
A afirmativa está correta, em consonância com o art. 553 do Código Civil:
“Art.
553. O donatário é obrigado a cumprir os encargos da doação, caso forem a
benefício do doador, de terceiro, ou do interesse geral.
Parágrafo
único. Se desta última espécie for o encargo, o Ministério Público poderá
exigir sua execução, depois da morte do doador, se este não tiver feito”.
Gabarito
do professor: alternativa “D”.
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GABARITO: D
a) ERRADO: Art. 541, Parágrafo único. A doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
b) ERRADO: Art. 542. A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal.
c) ERRADO: Art. 554. A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.
d) CERTO: Art. 553. O donatário é obrigado a cumprir os encargos da doação, caso forem a benefício do doador, de terceiro, ou do interesse geral.