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Gabarito: B)
B) CORRETA: "O termo relação de trabalho é utilizado como gênero e trata da relação de trabalho de forma ampla. Todo trabalho humano (pessoa física) prestado ao tomador de serviços (pessoa física ou jurídica) é uma relação de trabalho. Exemplo: trabalho autônomo, atividade de estágio, trabalho eventual, temporário e o próprio vínculo empregatício.
Por outro lado, relação de emprego é uma das espécies do gênero relação de trabalho. A característica principal daquela relação consiste na presença da subordinação jurídica exercida sobre a figura do empregado. A CLT e demais leis trabalhistas foram criadas para proteger o empregado, que trabalha sob subordinação. Verifica-se, assim, que toda relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego".
Fonte: CORREIA, Henrique. Direito do Trabalho para os Concursos de Analista do TRT, TST e MPU. 12ª edição. Revista, atualizada e ampliada. Salvador: JusPodivm, 2018.
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questão letra: B
relação de trabalho o sentido e genérico, por outro lado, relação de emprego e especifico. "Nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego, porém toda relação de emprego é sim uma relação de trabalho".
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Acredito que o erro da "D" foi a ausência da onerosidade.
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Destaco a sutileza da letra D, especificamente o ITEM IV;
IV) efetuada ainda sob subordinação ao tomador dos serviços.
Toda forma de terceirização de trabalho é lícita e , em regra, o empregado é subordinado à empresa intermediadora (interposta) e NÂO ao Tomador de serviços, confome entendimento pacífico do STF ao julgar os Temas 725 e 739 de Repercussão Geral.
O vínculo de emprego do empregado com o tomador de serviços só será reconhecido se ficar demonstrado que o empregado era subordinado ao tomador de serviços.
A regra, portanto, é que o empregado seja subordinado à empresa interposta, no caso de Terceirização de trabalho.
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Alternativa correta é a letra B