Questão 5456587

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Assistente Social - Programas Sociais
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal; Serviço Social e Controle Social

Acerca do fundo público e a política social no Brasil contemporâneo, é correto afirmar que:

• A. Os impostos e contribuições incidem sobre os trabalhadores, visto que são remetidos à produção.
• B. Os trabalhadores assalariados pagam em tributos diretos, proporcionalmente, o dobro do que pagam os empregadores. 
• C. Os recursos advindos da carga tributária brasileira, conceito que envolve todos os entes federativos, se encontram descentralizados, conforme orientação constitucional. 
• D. O aumento da arrecadação tributária tem se revertido em aumento significativo de recursos para as políticas sociais de modo geral e para a seguridade social especificamente.  

Gabarito: B

Comentários

• Segundo estudo realizado pelo Ipea, os pobres são mais penalizados pela carga tributária do que a parcela que tem ganhos mais altos. Continua, os trabalhadores que ganham o equivalente a até dois salários mínimos trabalham 197 dias por ano para pagar impostos. Já os que ganham mais de 30 salários mínimos destinam 106 dias por ano ao pagamento de tributos. Se a carga tributária fosse distribuída igualmente entre todos, cada contribuinte teria que trabalhar 132 dias por ano para pagar impostos.