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ID
5462311
Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2021
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Em 1983, lideranças políticas buscaram a aprovação de uma emenda constitucional que reestabelecesse o voto popular nas eleições para a presidência da República. A emenda estava formalizada no Congresso Nacional desde março daquele ano. Foi iniciativa de um deputado quase desconhecido – Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso. Tinha quinze linhas e alta probabilidade de ser arquivada, mas foi pinçada pela Executiva Nacional do PMDB. A Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, levou à formação de uma frente suprapartidária.

(Lilia Moritz Schwartz e Heloísa Murgel Starling, Brasil: uma biografia. Texto adaptado)

Em abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira foi

Alternativas
Comentários
  • No ano de 1979 começaram as bases para a conquista de liberdades democráticas com o fim do sistema bipartidário e, com a permissão de criação de novos partidos. Assim, surgiram novos partidos que expressavam diversos ideais e, sobretudo, a fragmentação política que, na verdade , permitiu a sobrevivência do regime militar por mais algum tempo. 

    No ano de 1982, foram permitidas as eleições diretas para o cargo de governador estadual e os demais cargos legislativos. Chegando em 1983, os membros de oposição presentes nos cargos legislativo na Câmara dos Deputados sugeriram a votação da “Emenda Dante de Oliveira", que era um projeto de lei que pretendia restaurar o voto direto para a sucessão presidencial. A “Emenda Dante de Oliveira" foi divulgada em diferentes setores da sociedade nas capitais do país. 

    Assim, membros dos partidos opositores ao regime militar como PT, PMDB e PDT organizaram comícios, para que a população apoiasse a escolha direta para a sucessão presidencial. Esta campanha cresceu e foi defendida por artistas, cantores, estudantes e outras camadas da população . Tornou-se uma das maiores manifestações políticas ocorridas no país e ficou na história com o nome de “Diretas Já". A pressão popular não foi o suficiente para que fosse a Emenda fosse aprovada, entretanto foi permitido que as eleições presidenciais também fossem disputadas por civis. 

    É uma questão bastante específica de História para a escolha de um professor de Inglês mas, o tema é parte do currículo de História do Ensino Médio. Daí, a bibliografia para estudo ser de fácil acesso, havendo bons manuais de História do Brasil para Ensino Médio e, a obra de onde foi retirado o trecho transcrito, de Lilia Schwarcz e Heloísa Sterling. 

    A) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta pois a Emenda Dante de Oliveira não foi aprovada pelo Congresso. A pressão popular conquistou, no entanto, o direito de que a eleição presidenciais poderia ser disputada por civis. A primeira eleição direta para a presidência do Brasil foi no ano de 1989.

    B) CORRETA – Esta afirmativa está correta pois a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Tancredo Neves foi o candidato eleito de forma indireta em 1985. Ele era o líder da oposição no Colégio Eleitoral e um dos responsáveis pelo movimento das Diretas Já. 

    C) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta pois a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pelo Congresso Nacional. As eleições diretas ocorreriam no ano de 1989, elegendo o substituto do chefe do Executivo eleito indiretamente para o cargo de presidente da República em 1985. 

    D) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta pois a oposição era a favor da Emenda Dante de Oliveira. A emenda constitucional aprovada permitiu, entretanto, a candidatura de civis no pleito indireto do ano de 1985.

    E) INCORRETA – Esta afirmativa está incorreta pois a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada no Congresso Nacional. Apenas dois partidos concorreram ao pleito de 1985. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro com Tancredo Neves e José Sarney como presidente e vice-presidente, respectivamente. Além do Partido Democrático Social com Paulo Maluf e Flávio Marcilio.


    Gabarito do Professor: Letra B.