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Gabarito: B
Principais características do Orçamento-Programa, segundo James Giacomoni:
- - O orçamento é o elo entre o planejamento e o orçamento;
- - A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas;
- - As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações técnicas de alternativas possíveis (resposta da questão);
- - Na elaboração do orçamento, são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício;
- - A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento;
- - Principal critério de classificação --> funcional-programático;
- - Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e de resultados;
- - O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais.
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- - Principal critério de classificação --> funcional-programático;
Obrigado, Aline. Correção da letra D)
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Gabarito: B
Resumão sobre Orçamento-Programa:
- Surgiu nos Estados Unidos, na década de 50, com o nome de sistema de planejamento, programação e orçamentação (Planning Programming Budgeting System – PPBS).
- No Brasil, a Lei 4.320/1964 contém determinações para a elaboração da Lei Orçamentária Anual que são típicas do Orçamento-Programa.
- Tal modelo foi citado explicitamente no decreto-lei 200/1967.No entanto, o orçamento-programa tornou-se realidade apenas com o Decreto 2.829/1998;
- Ênfase no Objetivo do gasto;
- As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações técnicas de alternativas possíveis.
- A ênfase em sua concepção é transferida dos meios para os fins;
- Com tal técnica há o estabelecimento de objetivos e a quantificação de metas, com a consequente formalização de programas visando ao atingimento das metas e alcance dos objetivos;
- A organização de ações sob a forma de programas visa proporcionar uma maior racionalidade e eficiência na Administração Pública;
- Há vinculação entre planejamento e orçamento;
- Em algumas situações podem ser utilizadas outras espécies de orçamento como apoio ao orçamento-programa.
- Efetivo elo entre o planejamento e as ações executivas da Administração Pública, cuja ênfase é a consecução de objetivos e metas onde são considerados os custos dos programas de ação e classificados a partir do ponto de vista funcional-programático. (FCC-2018).
Fontes:
- Aulas da Professor Sérgio Mendes ( Estratégia Concursos )
- Paludo, Augustinho Vicente Orçamento público e administração financeira e orçamentária e LRF / Augustinho Vicente Paludo. – 4. ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
- Giacomoni, James; Orçamento governamental: teoria, sistema, processo / James Giacomoni. São Paulo: Atlas, 2019.
Dicas no insta:
@concurseironnildo
- PCCE 2021: Inspetor 2º e Escrivão 102º.
- CRF - PI: 1º Assistente Administrativo (Picos).
- Pss. IBGE Picos (2°).
- Câmara Municipal de Petrolina-Pe (28°).
- PMPE 2018 (CR)
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GABARITO LETRA B
A -a alocação de recursos visa à aquisição de meios; ORÇAMENTO TRADICIONAL
B- As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações técnicas; ORÇAMENTO PROGRAMA
C- As decisões de alocação têm ênfase nas necessidades financeiras das unidades organizacionais; ORÇAMENTO TRADICIONAL
D- Os principais critérios classificatórios são por unidade e por elemento de despesa; ORÇAMENTO TRADICIONAL
E- O processo orçamentário é dissociado do processo de planejamento. ORÇAMENTO TRADICIONAL
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A questão trata do assunto ESPÉCIES DE
ORÇAMENTO, especificamente sobre o Orçamento Programa.
Conforme o Tesouro Nacional
(STN), Orçamento Programa é,
originalmente, sistema de planejamento, programação e
orçamentação introduzido nos Estados Unidos da América, no
final da década de 50, sob a denominação de PPBS (Planning Programming Budgeting System). Principais características:
integração, planejamento, orçamento; quantificação de objetivos e fixação de
metas; relações insumo-produto; alternativas programáticas; acompanhamento
físico-financeiro; avaliação de resultados; e gerência por objetivos.
Seguem as principais características do
Orçamento-Programa:
- classificação
Funcional-Programática (Portaria 42/1999);
- integração planejamento e orçamento;
- identificação dos programas de
trabalho, projetos e atividades;
- maior precisão na elaboração dos
orçamentos;
- estabelecimento de objetivos e metas;
- previsão de custos;
- aspectos gerenciais;
- foco no resultado;
- ênfase aspectos administração e de
planejamento;
- utilização de indicadores para
acompanhar os resultados e padrões de medição;
- controle eficiência, eficácia e
efetividade - necessidades da população;
- análise técnica do orçamento;
- gasto deve estar vinculado a uma
finalidade pública; e
- pode ser utilizada para algumas
despesas a técnica incremental.
Portanto, uma característica associada
à lógica do orçamento-programa é as decisões orçamentárias são tomadas
com base em avaliações técnicas, tendo em vista que há uma análise
técnica do orçamento, com ênfase aspectos administração e de
planejamento, quantificação de objetivos e fixação de metas, sendo
utilizados indicadores para acompanhar os resultados.
Todas as demais alternativas (A, C, D e
E) são características do Orçamento Tradicional ou Clássico.
Gabarito do Professor: Letra B.
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A questão trouxe algumas características do Orçamento Clássico.
ORÇAMENTO CLÁSSICO (1937-1964)
-> Desvinculado do Planejamento
-> Mera peça contábil, sendo um mero documento de previsão de receitas e autorização de despesas
-> Aspecto Jurídico > Aspecto Econômico (rigidez da lei)
-> Estado NEUTRO/LAISSEZ FAIRE (sem funções econômicas, como a distributiva, estabilizadora etc.)
CARACTERÍSTICAS
• Objetivo ou Foco: no OBJETO, MEIO, ELEMENTO
• Instrumento de Controle de Legalidade e Honestidade
• Elaboração do Orçamento leva em conta apenas as NECESSIDADES FINANCEIRAS (de quanto precisa?)
• Predomina o Incrementalismo
• Sistemas de Controle/Acompanhamento - INEXISTENTES
Gabarito: D
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As práticas orçamentárias evoluíram ao longo do tempo, passando de uma concepção tradicional para uma visão moderna de orçamento e fazendo surgir modelos orçamentários com diferentes lógicas. Uma característica associada à lógica do orçamento-programa é:
►a alocação de recursos visa à aquisição de meios;
Integra o Orçamento Tradicional – O foco é na coisa a ser compra, buscando o objetivo.
►as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações técnicas;
Existem medidas para avaliar o desempenho; há controle, há intervenções, correções; quando necessário.
►as decisões de alocação têm ênfase nas necessidades financeiras das unidades organizacionais;
Integra o Orçamento Tradicional – Foco no objetivo, elemento e na coisa, pois a classificação da despesa é dada em quem gasta, unid. Adm. e com que se gasta, que é o elemento de despesa.
►os principais critérios classificatórios são por unidade e por elemento de despesa;
Integra o Orçamento Tradicional – mesma coisa da anterior.
►o processo orçamentário é dissociado do processo de planejamento.
No orçamento-programa o processo é vinculado ao planejamento. Este dado em 3 níveis:
Nível geral, macro, chamado Plano Estratégico – dado pelo PPA (plano plurianual)
Tático – intermediado pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária)
Operacional – dado pela LOA (Lei orçamentária anual).
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classificacoes principais do orcamento programa sao a funcional e programatica.
E falou em planejamento já remete a orcamento progama
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A FGV tá apaixonada por esse James Giacomoni, parabéns.
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Gabarito Oficial: B) e não D) como tem gente colocando nos comentários, cuidado!