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Gabarito: C
(LDO) condições para transferências de recursos a entidades públicas e privadas;
(PPA) despesas relativas aos programas de duração continuada;
(LOA) orçamento de investimento das empresas estatais;
(LDO) política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento;
(LDO) definição de critérios e forma de limitação de empenho;
PPA = plano plurianual; projetos de duração continuada; planejamento a longo prazo;
LDO = estabelece diretrizes; formas e condições de elaboração e alteração da LOA;
LOA = orçamento por excelência; trata de recursos.
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Clebson, PPA é médio prazo.
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O texto está bagunçado aqui o QC.
PÁG. 8 - QUESTÃO 32:
LINK PARA VER A PROVA: https://arquivos.qconcursos.com/prova/arquivo_prova/84238/fgv-2021-tce-pi-assistente-de-administracao-prova.pdf?_ga=2.242642946.1894676822.1635012830-2006764585.1630089555&_gac=1.150668868.1633283050.CjwKCAjwqeWKBhBFEiwABo_XBl8XH1SSvVu1VlciqjL2VmFTYlH0jQ8ONDz3eH9Vy08uqUS5YZL-KxoCsiQQAvD_BwE
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Gabarito C.
Na primeira alternativa já são eliminadas as respostas, "A", "D" e "E". Condições para transferências de recursos a entidades públicas e privadas (LDO).
Na segunda alternativa, já é eliminada a resposta "B". Despesas relativas aos programas de duração continuada (PPA).
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Considere os dispositivos legais que tratam dos conteúdos dos instrumentos de planejamento e faça as associações pertinentes.
(1) PPA (2) condições para transferências de recursos a entidades públicas e privadas (2) LDO (1) despesas relativas aos programas de duração continuada (3) LOA (3) orçamento de investimento das empresas estatais(2) política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento (2) definição de critérios e forma de limitação de empenho
A sequência correta é:
Lei nº 101/2000 – LRF - LDO {Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4º, I, b), f),}
Critérios e formas de limitação de empenho, a ser efetivada nas hipóteses previstas na alínea b do inciso II deste artigo (...)
Demais condições e exigências par transferências de recurso a entidades públicas e privadas;
CF. – Das Finanças Públicas – Dos Orçamentos - PPA
165 – Leis de iniciativa do Poder Executivo Estabelecerão:
(...)
§1º A lei que institui o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras deles decorrentes e para as relativas aos programas de duração.
(...)
§5º A lei Orçamentária anual compreenderá: LOA
II – O orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
(...)
►2------ 1----- 3-------- 2 – 2;
(LDO) (PPA) (LOA) (LDO)
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Gabarito: Letra C.
LDO - condições para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
PPA - despesas relativas aos programas de duração continuada.
LOA - orçamento de investimento das empresas estatais.
LDO - política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
LDO - definição de critérios e forma de limitação de empenho.
Bons estudos!
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Fiz de trás para frente. Eliminando algumas alternativas, deu dúvida "nas condições/critérios de transferências". Pensei: as condições de quase ou tudo é pela LDO, ela que determina como vai ser. E na LOA vem o gasto em si, o gasto sendo executado, digamos.
GAB LETRA C
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"Tal orientação encontra fundamento legal no art. 4º, I, “f”, da Lei Complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que a “lei de diretrizes orçamentárias disponha sobre as “demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas”"
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O enunciado ficou um pouco confuso. Tentei organizar para melhorar a visualização.
Considere os dispositivos legais que tratam dos conteúdos dos instrumentos de planejamento e faça as associações pertinentes.
(1) PPA
(2) LDO
(3) LOA
( ) condições para transferências de recursos a entidades públicas e privadas
( ) despesas relativas aos programas de duração continuada
( ) orçamento de investimento das empresas estatais
( ) política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento
( ) definição de critérios e forma de limitação de empenho
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Tendo a noção de que a LDO é que dá as condições, critérios, normas, etc, dá pra matar muitas questões. Como diz a professora Gabriela Zavadinack, a LDO é a "cagx regra".