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Gabarito E
As receitas não efetivas são aquelas sem impacto no PL. Segundo o MCASP 8ª Ed. são aquelas em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes.
No caso, são:
- Alienação de bens
- Operação de crédito interna
- Venda de títulos públicos
14k + 50k+ 30k = 94k
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As Receitas Públicas podem ser:
- Receita efetivas: Representam ingressos de recursos definitivos e Impactam Quantitativamente o PL, alterando o seu valor e podem ser dependentes ou independentes da execução orçamentária;
- Receitas Não Efetivas: Representam ingressos de recursos definitivos e Impactam Qualitativamente o PL, não alterando o seu valor e podem ser dependentes ou independentes da execução orçamentária;
- Receitas Extraorçamentárias: Representam ingressos de recursos temporários (são recursos que entram e saem logo e o seu lançamento o seu lançamento contábil vai incidir apenas sobre esses dois tipos de contas: ativo e passivo financeiro ) e podem ser dependentes ou independentes da execução orçamentária;
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As receitas que não tem impacto no patrimônio são as receitas não-efetivas. Em regra, as receitas que impactam qualitativamente, constituindo-se em fatos permutativos, são as receitas de capital (com exceção das transferências de capital).
Assim, podemos classificar as opções:
Alienação de bens 14.000,00 - Receita de Capital
Aplicações financeiras 4.750,00 - Receita Corrente
Contribuições 26.250,00 - Receita Corrente de Contribuições
Doações 7.000,00 - VPA
Operação de crédito interna 50.000,00 - Receita de Capital
Receita de aluguéis 9.000,00 - Receita Corrente Patrimonial
Royalties 16.250,00 - Receita Corrente Patrimonial
Serviços prestados 20.250,00 - Receita Corrente de Serviços
Tributos 97.500,00 - Receita Corrente de origem tributária
Venda de títulos públicos 30.000,00 - Receita de Capital (Operação de Crédito)
14.000 + 50.000 + 30.000 = 94.000
Gabarito: Letra E
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Essa questão versa sobre classificação das receitas orçamentária.
Por receitas com impacto financeiro, mas sem reflexo no patrimônio, a questão quis dizer receitas não efetivas, as quais não impactam o valor do patrimônio líquido.
Assim, vamos identificá-las e totalizá-las:
Alienação de bens: é uma receita não efetiva, no valor de R$ 14.000,00, na medida que não há impacto no valor do PL (o caixa aumenta, mas o ativo diminui uma vez que é alienado).
Aplicações financeiras: é uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Contribuições: é uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Doações: como é uma doação em dinheiro, trata-se de uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Operação de crédito interna: é uma receita não efetiva, no valor de R$ 50.000,00 na medida que não há impacto no valor do PL
(o caixa aumenta, mas o passivo também aumenta uma vez que se contrai o empréstimo).
Receita de aluguéis: é uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Royalties: é uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Serviços prestados: é uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Tributos: é uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Venda de títulos públicos: é uma receita não efetiva no valor de R$ 30.000,00, na medida que não há impacto no valor do PL
(o caixa aumenta, mas o passivo também em contrapartida).
Total de receitas não efetivas: 14.000,00 + 50.000,00 + 30.000,00 = 94.000,00, o que corresponde à alternativa E.
Gabarito do Professor: Letra E.
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Essa questão versa sobre classificação das receitas orçamentária. Por receitas com impacto financeiro, mas sem reflexo no patrimônio, a questão quis dizer receitas não efetivas, as quais não impactam o valor do patrimônio líquido.
Assim, vamos identificá-las e totalizá-las:
Alienação de bens: é uma receita não efetiva, no valor de R$ 14.000,00, na medida que não há impacto no valor do PL (o caixa aumenta, mas o ativo diminui uma vez que é alienado).
Aplicações financeiras: é uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Contribuições: é uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Doações: como é uma doação em dinheiro, trata-se de uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Operação de crédito interna: é uma receita não efetiva, no valor de R$ 50.000,00 na medida que não há impacto no valor do PL (o caixa aumenta, mas o passivo também aumenta uma vez que se contrai o empréstimo.
Receita de aluguéis: é uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Royalties: é uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Serviços prestados: é uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo
Tributos: é uma receita efetiva, uma vez que o ativo aumenta sem contrapartida no passivo.
Venda de títulos públicos: é uma receita não efetiva no valor de R$ 30.000,00, na medida que não há impacto no valor do PL (o caixa aumenta, mas o passivo também em contrapartida).
Total de receitas não efetivas: 14.000,00 + 50.000,00 + 30.000,00 = 94.000,00, o que corresponde à alternativa E).
Gabarito do Professor: LETRA E)
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Receitas de capital → em regra, as receitas de capital são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais, ou seja, um aumento no sistema financeiro e uma baixa no sistema patrimonial
Portanto, em regra, as receitas de capital nada acrescentam ao patrimônio público !
A partir desse conceito podemos classificar as informações dadas no comando da questão e então somamos apenas as informações oriundas de receitas de capital.
As receitas de capital na questão são:
- Alienação de bens - 14.000
- Operações de crédito interna - 50.000
- Venda de títulos públicos - 30.000 (forma de operação de crédito)
- Total: 94.000
Gabarito: Letra E
Informações importantes:
- Doações de bens recebidos não se enquadra como receita. A doação gera um aumento na situação líquida patrimonial. O bem oriundo da doação será classificado como receita de capital apenas quando for vendido.
- A venda de títulos públicos é uma forma de operação de crédito, portanto, é classificada como receita de capital
- Os Royalties são receitas correntes patrimoniais decorrentes da exploração de recursos naturais (os recursos naturais são patrimônio do Estado)
- Os rendimentos das aplicações financeiras do Estado são classificados como receita corrente patrimonial (a FGV quis dificultar colocando apenas "aplicações financeiras")