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GABARITO: E
NBC TSP Estrutura Conceitual
2.4. [...] Os membros do poder Legislativo são também usuários primários dos RCPGs e utilizam extensiva e continuamente esses relatórios enquanto atuam como representantes dos interesses dos usuários de serviços e dos provedores de recursos. Assim, para os propósitos desta estrutura conceitual, os usuários primários dos RCPGs são os usuários dos serviços e seus representantes e os provedores de recursos e seus representantes [...].
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OB5. Muitos investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, não podem requerer que as entidades que reportam a informação prestem a eles diretamente as informações de que necessitam, devendo desse modo confiar nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral, para grande parte da informação contábil-financeira que buscam. Consequentemente, eles são os usuários primários para quem relatórios contábil-financeiros de propósito geral são direcionados.
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Essa questão na verdade é de Contabilidade Pública!
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GABARITO: E
NBC TSP - ESTRUTURA CONCEITUAL
2.4 Consequentemente, os RCPGs devem ser elaborados e divulgados, principalmente, para atender às necessidades de informações dos usuários dos serviços e dos provedores de recursos, quando estes não detêm a prerrogativa de exigir que a entidade do setor público divulgue as informações que atendam às suas necessidades específicas. Os membros do poder Legislativo são também usuários primários dos RCPGs e utilizam extensiva e continuamente esses relatórios enquanto atuam como representantes dos interesses dos usuários de serviços e dos provedores de recursos. Assim, para os propósitos desta estrutura conceitual, os usuários primários dos RCPGs são os usuários dos serviços e seus representantes e os provedores de recursos e seus representantes (doravante identificados como usuários dos serviços e provedores de recursos, a não ser que sejam identificados de outra forma).
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Essa questão versa
sobre a NBC TSP - Estrutura Conceitual.
Primeiramente, cabe
esclarecer que, conforme dispõe a Estrutura Conceitual, os Relatórios Contábeis
de Propósito Geral das Entidades do Setor Público - RCPGs fornecem informações
aos seus usuários para subsidiar os processos decisórios e a prestação de contas
e responsabilização (accountability).
Dito isso, cabe citar
os itens 2.4 e 2.5 dessa norma que dispõe acerca dos usuários primários dos
RCPGs:
“2.4 Consequentemente, os RCPGs devem ser elaborados e divulgados,
principalmente, para atender às necessidades de informações dos usuários dos
serviços e dos provedores de recursos, quando estes não detêm a prerrogativa de
exigir que a entidade do setor público divulgue as informações que atendam às
suas necessidades específicas. Os membros do poder Legislativo são também
usuários primários dos RCPGs e utilizam extensiva e continuamente esses
relatórios enquanto atuam como representantes dos interesses dos usuários de
serviços e dos provedores de recursos. Assim, para os propósitos desta
estrutura conceitual, os usuários primários dos RCPGs são os usuários dos
serviços e seus representantes e os provedores de recursos e seus
representantes (doravante identificados como usuários dos serviços e provedores
de recursos, a não ser que sejam identificados de outra forma).
2.5 Os cidadãos recebem os serviços do governo e de outras entidades do
setor público e proveem parte dos recursos para esse fim. Assim, eles são
usuários primários dos RCPGs. Alguns usuários dos serviços e alguns provedores
de recursos que dependem dos RCPGs para obter informações que eles necessitam
para os propósitos de prestação de contas e responsabilização (accountability)
e tomada de decisão podem não ser cidadãos, como, por exemplo: indivíduos que
pagam tributos e recebem benefícios e não são considerados cidadãos; agências
bilaterais ou multilaterais; provedores de recursos e corporações que realizam
transações com o governo; bem como aqueles que financiam e/ou se beneficiam dos
serviços fornecidos por organizações governamentais internacionais. Na maioria
dos casos, os governos que proveem recursos para as organizações governamentais
internacionais são dependentes dos RCPGs daquelas organizações para fins de prestação
de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão."
Depreende-se dos
trechos grifados acima que são usuários primários dos RCPGs os usuários dos
serviços, provedores de recursos e membros do Poder Legislativo, o que
corresponde à alternativa E, que é a correta.
Gabarito do Professor: Letra E.
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GABARITO (E)
Os usuários primários dos RCPGs são os usuários dos serviços e seus representantes (membros do Poder Legislativo) e os provedores de recursos e seus representantes
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USUÁRIOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL (RCPG's)
—> PRIMÁRIOS: aqueles que a necessitam para tomada de decisão
• USUÁRIOS DOS SERVIÇOS
• CONTRIBUINTES
• MEMBROS do Poder Legislativo (Deputados, Senadores e Vereadores)
—> SECUNDÁRIOS: os demais que fazem uso da informação contábil para finalidades acessórias
ex.:
• Mídia (Rede Globo, Rede Record, Rede TV etc.)
• Agências Reguladoras (CVM, BACEN, Anvisa, ANATEL etc.)
• Comissões do Poder Legislativo (DIFERENTE de membros)
• ... etc.
Gabarito: E