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O Resultado Primário indica se níveis de gastos orçamentários do Estado são compatíveis com sua arrecadação. O seu resultado é obtido pela diferença entre as Receitas Primárias e as Despesas Primárias.
- Receita Primária ou Não Financeira: são aquelas decorrentes da atividade fiscal do governo. São exemplos as receitas tributárias, de transferências recebidas de outros entes públicos e royalties.
- Despesa Primária ou Não Financeira: são aqueles gastos necessários para promover os serviços públicos à sociedade, desconsiderando o pagamento de empréstimos e financiamentos. São exemplos as despesas com pessoal, encargos sociais, transferências para outros entes públicos e investimentos.
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Gabarito: D
Receitas primárias: são receitas operacionais --> em regra, as receitas correntes (menos os juros).
Receitas financeiras: são receitas não operacionais --> em regra, as receitas de capital (mais os juros).
OBS: cota-parte das compensações financeiras --> são receitas recebidas pela exploração de recursos naturais (ou seja, receitas correntes).
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No canal do Senado tem uns vídeos bem legais explicando, uma série de vídeos... Orçamento fácil.
https://www12.senado.leg.br/orcamentofacil/6.-classificacoes-orcamentarias/receitas-e-despesas-primarias-e-financeiras
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A questão trata de um assunto que se
encontra no contexto da RECEITA PÚBLICA.
O cálculo do Resultado Primário e
Financeiro tem o objetivo de avaliar a saúde financeira e o endividamento do
Governo.
Para custear despesas públicas, o
Governo tem 2 tipos de Receitas:
1) Primárias (Fontes
de Recursos): Tributos, Concessões, Venda de Ativos (ex.: Privatizações, ...),
etc.
# O Governo não precisa contrair dívida
para conseguir obter essas receitas.
2) Financeiras (Outra
Fonte): Contratação de dívidas
# Fonte de financiamento para realizar
certos gastos;
# Empréstimos (Principal + Juros e
encargos no futuro);
# Essas receitas de financiamentos têm
custos;
# Essas receitas têm origem no
endividamento.
Comparação com Orçamento Doméstico:
Receitas Primárias: Salários e Renda de Bens.
Receitas Financeiras: Cheque Especial e
Empréstimos.
Despesas Primárias: Aposentadorias, Pensões, Salários,
Custeio e Obras.
Despesas Financeiras: Dívidas (Juros +
Principal).
Comparação com Orçamento Doméstico:
Despesas Primárias (são aqueles gastos necessários para
promover os serviços públicos à sociedade, desconsiderando o pagamento de
empréstimos e financiamentos): Alimentação, Aluguel, Saúde, Educação e Carro
novo (à vista).
Despesas Financeiras: Juros do cheque especial, cartão
crédito e financiamentos.
Portanto, as receitas de contribuições
sociais, cota-parte das compensações financeiras, dividendos
recebidos e doações e convênios SÃO incluídas
na apuração do resultado primário pois são fontes próprias de
recursos. Já a receita de emissão de títulos públicos é
decorrente de contratação de dívidas, NÃO sendo incluída na
apuração do resultado primário pois NÃO são
fontes próprias de recursos, e sim na apuração do resultado
financeiro.
Gabarito do Professor: Letra D.
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STN responsável pela política fiscal e apuração do Resultado PRIMÁRIO ("Acima da Linha") = Regime de CAIXA (GNDs.: 3.1-pessoal e encargos, 3.3-outras desp. correntes, 4.4-investimentos, 4.5-inversões financeiras)
BCB responsável pelas políticas monetária, creditícia e cambial e apuração do Resultado NOMINAL ("ABAIXO da Linha") = receitas/despesas financeiras (ou Não primárias) = Regime de COMPETÊNCIA. (GNDs.: 3.2-Juros e encargos da dívida, 4.6-Amortização da dívida)
Portanto, questão de prova disser que o Brasil adota o sistema HÍBRIDO de apuração resultado (primário E nominal) está CORRETO.
Bons estudos.
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Segundo o MCASP
3.2.4. Classificação Da Receita Para Apuração Do Resultado Primário
Esta classificação orçamentária da receita não tem caráter obrigatório para todos os entes e foi instituída para a União com o objetivo de identificar quais são as receitas e as despesas que compõem o resultado primário do Governo Federal, que é representado pela diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias.
As receitas do Governo Federal podem ser divididas entre primárias e financeiras. O primeiro grupo refere-se predominantemente a receitas correntes (exceto receitas de juros) e é composto daquelas que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das unidades orçamentárias, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias. Além disso, há receitas de capital primárias, decorrentes da alienação de bens e transferências de capital.
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Correta LETRA D
tentando resolver no "senso comum", pensei na alternativa correta, pois ao emitir títulos públicos o ente gera uma receita, mas que precisará ser paga. Logo, não deveria compor o resultado. Mas nunca havia escutado sobre a Uniao receber Dividendos, então fui nessa.. me lasquei, mas essa é a hora de errar. ]
Bons estudos
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Gab. D
Resumão para leigos como eu, se já sabe, pula meu comentário.
Para responder a questão, de pronto, Vc tem que saber as receitas do Governo são divididas em PRIMÁRIAS E FINANCEIRAS. Segue.
A questão trata de CLASSIFICAÇÃO DE RECEITA PARA APURAÇÃO DO RESULTADO PRIMÁRIO.
Mas O QUE É RESULTADO PRIMÁRIO?
Ele é um dos elementos que compõe as metas fiscais trazidas pelo Anexo de Metas Fiscais (LDO) - tem o objetivo de identificar quais são as receitas e as despesas que compõem o resultado primário do Governo Federal, que é representado pela diferença entre as receitas primárias e as despesas primárias. caso seja superavitário, mostra que o país consegue pagar os juros.
Pronto. Vc já sabe que só entra na apuração do Resultado Primário as receitas primárias. E quais são elas? Para não perder tempo, vc vai lembrar do que leu no Mcasp :
As receitas do Governo Federal podem ser divididas entre primárias e financeiras. O primeiro grupo refere-se predominantemente a receitas correntes (exceto receitas de juros) e é composto daquelas que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras - ( Já ELIMINA A, B e C), das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das unidades orçamentárias, das provenientes de doações e convênios ( Já ELIMINA E)e outras também consideradas primárias. Além disso, há receitas de capital primárias, decorrentes da alienação de bens e transferências de capital.
Só nos resta a letra D - Por que emissão de títulos não está incluída no cálculo do Resultado Primário? Veja o que o MCAPS tb diz:
'Já as receitas financeiras são aquelas que não contribuem para o resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo, alterando concomitantemente o ativo e o passivo financeiros. São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras (juros recebidos, por exemplo), das privatizações, amortização de empréstimos concedidos e outras. "
Erro? Chama no privado.
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GAB D
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA QUANTO AO INDICADOR DE RESULTADO PRIMÁRIO:
Receitas Primárias
- Quando a receita é incluída na apuração do resultado primário;
- São primárias as receitas provenientes dos Tributos, Contribuições, Patrimoniais, Agropecuárias, Industriais, de Serviços.
Receitas Não Primárias/ Financeiras
- Receita que não é incluída na apuração do resultado primário;
- São aquelas que não alteram o endividamento líquido do Governo no exercício financeiro correspondente;
- São adquiridas junto ao mercado financeiro (ex: emissão de títulos públicos e privatizações)
FONTE: MEUS RESUMOS
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LETRA D
O cálculo do Resultado Primário e Financeiro tem o objetivo de avaliar a saúde financeira e o endividamento do Governo.
Para custear despesas públicas, o Governo tem 2 tipos de Receitas:
1) Primárias (Fontes de Recursos): Tributos, Concessões, Venda de Ativos (ex.: Privatizações, ...), etc.
# O Governo não precisa contrair dívida para conseguir obter essas receitas.
2) Financeiras (Outra Fonte): Contratação de dívidas
# Fonte de financiamento para realizar certos gastos;
# Empréstimos (Principal + Juros e encargos no futuro);
# Essas receitas de financiamentos têm custos;
# Essas receitas têm origem no endividamento.
Comparação com Orçamento Doméstico:
Receitas Primárias: Salários e Renda de Bens.
Receitas Financeiras: Cheque Especial e Empréstimos.
Despesas Primárias: Aposentadorias, Pensões, Salários, Custeio e Obras.
Despesas Financeiras: Dívidas (Juros + Principal).
Comparação com Orçamento Doméstico:
Despesas Primárias (são aqueles gastos necessários para promover os serviços públicos à sociedade, desconsiderando o pagamento de empréstimos e financiamentos): Alimentação, Aluguel, Saúde, Educação e Carro novo (à vista).
Despesas Financeiras: Juros do cheque especial, cartão crédito e financiamentos.
Portanto, as receitas de contribuições sociais, cota-parte das compensações financeiras, dividendos recebidos e doações e convênios SÃO incluídas na apuração do resultado primário pois são fontes próprias de recursos. Já a receita de emissão de títulos públicos é decorrente de contratação de dívidas, NÃO sendo incluída na apuração do resultado primário pois NÃO são fontes próprias de recursos, e sim na apuração do resultado financeiro.
Prof. QC
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A questão quer qual item NÂO deve ser incluída na apuração do resultado primário.
Pessoal, em resumo: Resultado primário é obtido por meio de Receitas e Despesas Correntes. Não entra Capital. Logo, a questão D é o gab, pois a emissão de título se trata de receita DE CAPITAL (recebo o dinheiro do título vendido, mas no seu vencimento eu pago o comprador).
RECEITA CORRENTE: ENTRA GRANA SEM MEU ESFORÇO
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RECEITA DE CAPITAL: A GRANA ENTRA, MAS EU PRECISO COMPENSAR NO ATO OU DEPOIS. ELAS POR ELAS, COMO UM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO: VC TÁ COM A GRANA DO BANCO, MAS VC VAI TER Q PAGAR DEPOIS. NO FINAL FICA TUDO NO ZERO (SE NÃO CONSIDERARMOS OS JUROS BANCÁRIOS KKK)
Acredito que faltou essa contextualização no comentário do professor...
UM DIA DE CADA VEZ.
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A) contribuições sociais; (CONTRIBUIÇÕES)
• Receita Primária
B) cota-parte das compensações financeiras; (PATRIMONIAIS - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO)
• Receita Primária
C) dividendos recebidos; (PATRIMONIAIS - PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS)
• Receita Primária
D) emissão de títulos públicos; (DÍVIDA MOBILIÁRIA)
• Receita FINANCEIRA
E) doações e convênios. (OUTRAS RECEITAS CORRENTES)
• Receita Primária