Questão 5466403

• Banca: FGV
• Órgão: TCE-PI
• Ano: 2021
• Provas: FGV - 2021 - TCE-PI - Auditor de Controle Externo
• Disciplina: Controle Externo
• Assuntos: Funções dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí recebeu notícias, oriundas de representantes da sociedade civil organizada, no sentido de que as políticas públicas desenvolvidas por determinado Município eram precárias e não estavam melhorando a qualidade de vida da coletividade. Na medida em que a narrativa não descrevia nenhum ilícito em particular, bem como que a arrecadação do referido Município era sabidamente baixa, o Tribunal decidiu se inteirar da realidade desse ente federativo, de modo a definir o objeto da fiscalização a ser realizada.

À luz dessa narrativa, o instrumento de fiscalização a ser utilizado é:

• A. o acompanhamento;
• B. a tomada de contas;
• C. o monitoramento;
• D. o levantamento;
• E. a inspeção.

Gabarito: D

Comentários

• desempenho = OPERACIONAL

• Olá Pessoal,

  Gabarito Letra D

  Regimento Interno do Tribunal de Contas da União

  Art. 238. Levantamento é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Tribunal para:

  I – conhecer a organização e o funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional dos Poderes da União, incluindo fundos e demais instituições que lhe sejam jurisdicionadas, assim como dos sistemas, programas, projetos e atividades governamentais no que se refere aos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários, operacionais e patrimoniais;

  II – identificar objetos e instrumentos de fiscalização; e

  III – avaliar a viabilidade da realização de fiscalizações. 

  Desistir Não é Uma Opção!