De acordo
com o enunciado, o candidato deve demonstrar conhecimento acerca do Manual de Instruções para o Usuário do SIOPE, mais
precisamente sobre as ações financiáveis e não financiáveis, ou seja, são estabelecidas legalmente as
despesas que poderão ser realizadas com recursos do MDE e despesas que não
poderão ser realizadas com os mesmos.
Vejamos as
alternativas:
A) Obras de infraestrutura,
ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.
Errada. Tal ação encontra-se no rol
das não
financiáveis.
B) Levantamentos estatísticos,
estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à
expansão do ensino.
Certa. Trata-se de uma das oito
ações financiáveis.
C) Programas suplementares de
alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e
outras formas de assistência social.
Errada. Tal ação encontra-se no rol
das não financiáveis.
D) Pesquisa, quando não
vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de
ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua
expansão.
Errada. Tal ação encontra-se no rol
das não financiáveis.
Convém destacar que neste tipo
de questão cabe ao candidato memorizar o que está previsto no manual, pois claramente
a Banca não deseja avaliar qualquer tipo de análise ou interpretação.
Gabarito do Professor: Letra B.