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Provisões são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação.
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GABARITO: ERRADO
PROVISÃO é um passivo de prazo ou valor incerto
As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes os três requisitos abaixo:
- Exista uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados;
- Seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para a extinção da obrigação.
- Seja possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação;
Logo, se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida!
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Gabarito : Errado
Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto, sendo a obrigação presente.
A questão expõe o conceito de Passivo Contingente
"O cavalo se prepara para a guerra, as a vitória vem do Senhor". rovérbios 21:31
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Errado
MCASP: Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto.
As provisões se distinguem dos demais passivos porque envolvem incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua extinção.
Passivo contingente é:
a. Uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou
b. Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
i. É improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação; ou
ii. Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
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Passivo Contingente
a. Uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade; ou
b. Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida
porque:
- É improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação; ou
- Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
FONTE: Estratégia Concursos.
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As provisões se distinguem dos demais passivos porque a existência delas será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos que não estejam totalmente sob o controle da entidade.
ERRADO. As provisões não se distinguem dos passivos, na verdade o passivo contingente é um tipo de provisão , pois possui prazo e valor incerto conforme o texto da MPCASP.
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Questão sobre a mensuração de passivos.
Vamos começar revisando os
principais termos técnicos necessários para resolvermos a questão, conforme
MCASP:
(1) passivo: uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja
extinção deva resultar na saída de
recursos da entidade.
Exemplo: Contas a Pagar,
Empréstimos e Financiamentos, etc.
(2) provisão: um passivo de prazo ou valor incerto.
Exemplos: Provisão para riscos
trabalhistas, fiscais, cíveis, etc.
(3) passivo contingente:
a. Uma obrigação possível resultante de eventos
passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um
ou mais eventos futuros incertos que
não estão totalmente sob o controle da entidade; ou
b. Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é
reconhecida porque:
i. É improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios
econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação;
ou
ii. Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da
obrigação.
Esse quadro do MCASP é
excelente para esquematizar o conteúdo:
Atenção! Note a diferença sutil entre provisão
e passivo contingente. Enquanto uma
provisão é sempre uma obrigação presente
o passivo contingente pode ser tanto uma obrigação presente (improvável ou impossível de ser estimada) quanto uma
obrigação possível, que depende de evento futuro incerto.
É justamente esse ponto que o
examinador explora na questão. Ele misturou a definição de provisão com uma das definições
do passivo contingente.
Assim, já podemos identificar
o ERRO da assertiva:
As provisões se distinguem dos
demais passivos porque a existência
delas será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos
futuros incertos que não estejam totalmente sob o controle da entidade.
As provisões se distinguem dos
demais passivos porque elas possuem prazo
ou valor incerto.
De outro lado, os passivos contingentes se distinguem de
passivos por três motivos possíveis:
- Obrigação possível, cuja existência será
confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da
entidade.
- Obrigação presente improvável.
- Obrigação presente cujo
valor não é possível de ser estimado confiavelmente.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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As provisões se distinguem dos demais passivos porque a existência delas será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos que não estejam totalmente sob o controle da entidade. Resposta: Errado.
Ativo contingente: é um ativo possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade.
Passivo contingente: é uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos que não estão totalmente sob o controle da entidade OU Uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
i. É improvável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação; ou
ii. Não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
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o que confirma a existência da provisão é o seu lançamento e ela aparecer depois nas demonstrações.
a questão está tentando se referir à realização da provisão