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Balanço Orçamentário
► O quadro principal apresentará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
► As receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções.
► Exemplos de deduções:
- restituições
- descontos
- deduções para o Fundeb
- repartições de receita tributária entre os entes da Federação
Fonte: MCASP, p. 417
OBS: As receitas previstas na LOA que devem ser informadas pelos valores brutos, conforme o princípio do orçamento bruto.
Gabarito: ERRADO
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No quadro principal do balanço orçamentário, as receitas deverão ser informadas pelos valores brutos. ERRADO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição
2.2.1. Quadro Principal
As receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita tributária entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação da Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO).
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 412
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Como bem informado pelos amigos, o BO é feito com valores líquidos. E não brutos, como afirma a assertiva.
Se alguém teve - como eu já tive - a confusão desse ponto com o princípio do orçamento bruto. Saiba que tal princípio vale na fase de planejamento orçamentário, ao passo que quando falamos de BO, já estamos na execução orçamentária, portanto não há violação do princípio.
Abraços.
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No quadro principal do balanço orçamentário, as receitas deverão ser informadas pelos valores brutos. Resposta: Errado.
Quadro principal do B.O. => Valores líquidos.
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ERRADO
As receitas são informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções.
Ex.: restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita tributária entre os entes da Federação, quando registradas como dedução.
- Nesse conceito não há divergência com o principio do orçamento bruto.
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Essa questão versa sobre o Balanço Orçamentário.
Vejamos o que dispõe o MCASP, 9ª ed., pág. 494, sobre o assunto:
"2.2.1. Quadro Principal
O quadro principal apresentará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas serão apresentadas conforme a classificação por natureza. No caso da despesa, a classificação funcional também será utilizada complementarmente à classificação por natureza.
As receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita tributária entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação da Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO)."
Assim, tem-se que a questão está errada, na medida que afirmou que as receitas deveriam ser informadas pelos seus valores brutos.
Ressalta-se que isso não contraria o princípio do orçamento bruto.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Essa questão versa sobre o Balanço Orçamentário.
Vejamos o que dispõe o MCASP, 9ª ed., pg. 494, sobre o assunto:
2.2.1. Quadro Principal
O quadro principal apresentará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas serão apresentadas conforme a classificação por natureza. No caso da despesa, a classificação funcional também será utilizada complementarmente à classificação por natureza.
As receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita tributária entre os entes da Federação, quando registradas como dedução, conforme orientação da Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários (PCO).
Assim, tem-se que a questão está errada, na medida que afirmou que as receitas deverias ser informadas pelos seus valores brutos.
Ressalta-se que isso não contraria o princípio do orçamento bruto.
Gabarito do Professor: ERRADO