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MCASP 8ª edição.
Pág. 413
"Ativos, passivos, receitas e despesas não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica. A entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas.
A compensação desses elementos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado, exceto quando refletir a essência da transação ou outro evento, prejudica a capacidade dos usuários (a) de compreender as transações, outros eventos e condições que tenham ocorrido e (b) de avaliar os futuros fluxos de caixa da entidade."
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Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais, os itens de variação patrimonial aumentativa (VPA) e de variação patrimonial diminutiva (VPD) só podem ser compensados quando assim exigido ou permitido por norma específica. CERTO
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MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 8ª Edição
1.5.5. Compensação de Valores
Ativos, passivos, receitas e despesas não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica.
A entidade deve informar separadamente os ativos e os passivos, as receitas e as despesas. A compensação desses elementos no balanço patrimonial ou na demonstração do resultado, exceto quando refletir a essência da transação ou outro evento, prejudica a capacidade dos usuários (a) de compreender as transações, outros eventos e condições que tenham ocorrido e (b) de avaliar os futuros fluxos de caixa da entidade.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - página: 408
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Na elaboração da demonstração das variações patrimoniais, os itens de variação patrimonial aumentativa (VPA) e de variação patrimonial diminutiva (VPD) só podem ser compensados quando assim exigido ou permitido por norma específica. Resposta: Certo.
MCASP, Pág. 408
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Essa questão versa sobre a elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais.
Sobre o assunto, o MCASP, 9ª ed., pág. 490, dispõe que:
"1.5.5. Compensação de Valores
Ativos, passivos, receitas e despesas não devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por norma específica."
As receitas e despesas a que se refere o trecho acima correspondem à VPA e VPD sob o enfoque patrimonial, respectivamente. Logo, tem-se que o item está correto.
Gabarito do Professor: CERTO.
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DEMONSTRACAO DAS VARIACOES PATRIMONIAIS
► SUBSISTEMA DE CONTAS
Estruturação do sistema contábil público - subsistemas:
- Subsistema de Informações Orçamentárias;
- Subsistema de Informações Patrimoniais;
- Subsistema de Compensação;
- Subsistema de Custos;
SUBSISTEMA DE INFORMACOES PATRIMONIAIS
- Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros;
- Fatos que são relacionados com as variações do patrimônio público;
- Subsidia a administração com informações como: alterações nos elementos patrimoniais; resultado econômico e resultado nominal;