-
o ciclo orçamentário resumido ocorre em quatro etapas distintas:
planejamento / elaboração da proposta orçamentária;
elaboração / discussão/estudo/aprovação da Lei de Orçamento
execução orçamentária e financeira;
avaliação/controle.
No conceito mais abrangente de ciclo orçamentário, as etapas relativas ao PPA e à LDO são incorporadas.
1) formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2) apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3) proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4) apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5) elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6) apreciação, adequação e autorização legislativa;
7) execução dos orçamentos aprovados;
8) avaliação da execução e julgamento das contas.
-
O nosso ciclo/processo orçamentário é composto basicamente por quatro fases:
- Elaboração e planejamento da proposta orçamentária;
- Discussão, estudo e aprovação da Lei de Orçamento;
- Execução orçamentária e financeira;
- Avaliação/controle.
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/compreendendo-ciclo-orcamentario/
Portanto questão ERRADA ao afirmar que o CICLO ORÇAMENTÁRIO é composto por DUAS FASES.
-
Para que a questão em análise seja respondida corretamente, é necessário que tenhamos conhecimentos sobre o ciclo orçamentário.
Não nos esqueçamos de que o processo/ ciclo orçamentário é um processo CDF
- Contínuo
- Dinâmico
- Flexível
Por meio do qual se Elabora, Aprova, Executa e controla o orçamento público.
Dessa forma podemos observar que o ciclo orçamentário começa com sua elaboração e termina com o controle.
É composto pelas seguintes etapas:
- 1° Elaboração/Planejamento: Atividades iniciais relacionadas à destinação dos recursos arrecadados, levando em contas o cenário fiscal.
- 2° Aprovação: Debate entre os parlamentares sobre a proposta apresentada.
- 3° Execução: Arrecadação das receitas e realização das despesas.
- 4° Avaliação e Controle: A avaliação faz a análise de eficiência e eficácia da ação governamental. Contribui para a elaboração de uma nova proposta, que reinicia um novo ciclo. Já o CONTROLE; é uma forma de assegurar que os recursos estão sendo corretamente. É exercido pelas casas legislativas com auxílio do tribunal de contas.
Sendo assim, notamos que o ciclo orçamentário não é composto por apenas duas etapas, mas por pelo menos quatro. Pelo menos quatro porque há bancas que consideram um ciclo com quatro. Outras que o consideram com oito, sendo elas:
- formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
- apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
- proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
- apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
- elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
- apreciação, adequação e autorização legislativa;
- execução dos orçamentos aprovados;
- avaliação da execução e julgamento das contas.
Concluímos, portanto, que a questão está incorreta.
GABARITO: ERRADO
-
O ciclo orçamentário é composto por quatro etapas, são elas : elaboração, aprovação, execução e controle.
-
O ciclo orçamentário pode ser definido como um rito legalmente estabelecido, com etapas que se repetem periodicamente e que envolvem elaboração, discussão, votação, controle e avaliação do orçamento. A iniciação da elaboração inicia-se com a fixação de metas onde se projeta receitas e despesas. Não se confunde ciclo financeiro com exercício financeiro. O ciclo é superior a um ano, ou seja não coincide com o ano civil. Não é autossuficiente e está associado a processos de planejamento e programação.
Etapas do ciclo orçamentário.
1ª Etapa: Elaboração
2ª Etapa: Discussão/Votação/Aprovação
3ª Etapa: Execução
4ª Etapa: Controle e Avaliação
Na 1ª etapa, o Poder Executivo é responsável pela elaboração das leis orçamentárias. É o Executivo que tem a iniciativa de propor os projetos das leis orçamentárias (PPA, LDO, LOA) ao Poder Legislativo. O ciclo orçamentário tem início com a elaboração do PPA, definindo diretrizes, objetivos e metas para o orçamento. A elaboração do orçamento compreende o estabelecimento de plano de médio prazo (quatro anos) ou PPA, lei orientadora ou LDO, e orçamento propriamente dito ou LOA
Na 2ª etapa, o Poder Legislativo irá discutir, votar e aprovar os projetos de lei propostos pelo Executivo. Os parlamentares, nessa etapa, podem propor emendas para modificar esses projetos. Assim, a iniciativa para propor emenda parlamentar é do próprio Poder Legislativo.
-
A questão trata do PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. Está previsto na legislação e
na Constituição Federal de 1988 (CF/88).
O
Ciclo Orçamentário é um processo contínuo, dinâmico e flexível,
sendo possível agrupar as atividades relacionadas a esse ciclo da seguinte
forma, em 4 fases, referente à LOA:
1)
elaboração do projeto de lei orçamentária;
2)
apreciação, estudo, aprovação (discussão), sanção e publicação da lei
orçamentária;
3)
execução da lei orçamentária; e
4)
avaliação e controle da execução orçamentária (acompanhamento).
A
banca CESPE/CEBRASPE recentemente inseriu em prova um conceito
de Ciclo Orçamentário diferente do que é cobrado pela maioria das outras bancas.
De acordo com Osvaldo Maldonado Sanches, o Ciclo Orçamentário possui 8
fases/etapas, também chamado de Ciclo Orçamentário Ampliado,
conforme abaixo:
1)
formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2)
apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3)
proposição de metas e prioridades para a administração e da política de
alocação de recursos pelo Executivo;
4)
apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5)
elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6)
apreciação, adequação e autorização legislativa;
7)
execução dos orçamentos aprovados; e
8)
avaliação da execução e julgamento das contas.
Importante
notar que as fases 1 e 2 são referentes ao PPA. Já as fases
3 e 4, dizem respeito à LDO. Finalmente, as fases 5 a 8 tratam da
LOA. Essas últimas são as mesmas do Ciclo Orçamentário inicialmente
considerado pela maioria das bancas de concurso, que é o ciclo da LOA.
Se
for utilizado o conceito ampliado, o Ciclo Orçamentário inicia formulação
do planejamento plurianual, pelo Executivo (etapa 1) e termina com avaliação
da execução e julgamento das contas (etapa 8).
Utilizando
a LOA como parâmetro, o Ciclo Orçamentário inicia com
a elaboração do projeto de lei orçamentária (etapa 1) e termina com avaliação
e controle da execução orçamentária (etapa 4).
Portanto,
a CESPE/CEBRASPE considera que o ciclo orçamentário constitui
uma sequência de 8 fases ou etapas, e NÃO de duas
fases ou etapas.
Gabarito do Professor: ERRADO.
-
1ª Etapa: Elaboração
2ª Etapa: Discussão/Votação/Aprovação
3ª Etapa: Execução
4ª Etapa: Controle e Avaliação
-
CDF CONTINUO/DINAMICO/FLEXIVEL
-
SÃO 4 FASES , ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO EXECUÇÃO E CONTROLE
-
Gente é importante ler o comentário do professor. Para a cespe o Ciclo Orçamentário possui 8 fases/etapas também chamado de Ciclo Orçamentário Ampliado, conforme abaixo:
1) formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2) apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3) proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4) apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5) elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6) apreciação, adequação e autorização legislativa;
7) execução dos orçamentos aprovados; e
8) avaliação da execução e julgamento das contas.
Mas para outras bancas são 4:
1ª Etapa: Elaboração
2ª Etapa: Discussão/Votação/Aprovação
3ª Etapa: Execução
4ª Etapa: Controle e Avaliação
CUIDADO!
-
mnemonico
4 etapas do ciclo orçamentário
ELA ECOA
ELaboracao
Aprovacao
Execucao
COntrole e Avaliacao
-
CICLO ORCAMENTARIO
► 4 FASES
1. Elaboração/Planejamento - Executivo
2. Estudo/Aprovação - Legislativo
3. Execução - Executivo
4. Controle/Avaliação - Legislativo + Tribunal de Contas
-
O ciclo orçamentário constitui uma sequência de QUATRO fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário: PLANEJAMENTO/ELABORAÇÃO, VOTAÇÃO/APROVAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO/ CONTROLE.
-
CICLO ORÇAMENTÁRIO (4) —> EAE CONTROLE
• Elaboração
• Aprovação
• Execução
• Controle
—> CARACTERÍSTICAS
• Processo DINÂMICO, CÍCLICO e FLEXÍVEL
• Fases INSUSCETÍVEIS de AGLUTINAÇÃO
Gabarito: ERRADO