Questão 5468506

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2021
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Assistente Técnico Forense - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Urbanismo; Uso e Ocupação do Solo

No Brasil, o parcelamento do solo para fins urbanos é permitido

• A. exclusivamente em zonas urbanas.
• B. preferencialmente em zonas urbanas e de expansão urbana.
• C. em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica.
• D. em zonas urbanas, de expansão urbana e zonas rurais definidas pelo plano diretor.
• E. em zonas urbanas e rurais definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.

Gabarito: C

Comentários

• LEI 6766

  Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal

  GABARITO: C