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ID
5468512
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
ITEP - RN
Ano
2021
Provas
Disciplina
Arquitetura
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta o elemento de propriedade do profissional arquiteto e urbanista, composto por todas as atividades por ele desenvolvidas.

Alternativas
Comentários
  • LEI 12378

    Acervos Técnicos 

    Art. 12. O acervo técnico constitui propriedade do profissional arquiteto e urbanista e é composto por todas as atividades por ele desenvolvidas, conforme discriminado nos arts. 2 e 3, resguardando-se a legislação do Direito Autoral. 

    GABARITO:B