Questão 5468512

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2021
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Assistente Técnico Forense - Arquitetura
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU

Assinale a alternativa que apresenta o elemento de propriedade do profissional arquiteto e urbanista, composto por todas as atividades por ele desenvolvidas.

• A. Direito autoral.
• B. Acervo técnico.
• C. Registro técnico.
• D. Trabalho técnico.
• E. Registro de responsabilidade técnica.

Gabarito: B

Comentários

• LEI 12378

  Acervos Técnicos 

  Art. 12. O acervo técnico constitui propriedade do profissional arquiteto e urbanista e é composto por todas as atividades por ele desenvolvidas, conforme discriminado nos arts. 2 e 3, resguardando-se a legislação do Direito Autoral. 

  GABARITO:B