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ID
5470114
Banca
INSTITUTO MAIS
Órgão
SETEC Campinas
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, fonte autônoma e fonte heterônoma do Direito do Trabalho.

Alternativas
Comentários
  • Fonte autônoma: são as normas criadas pelos próprios destinatários, como a Convenção Coletiva que é feita a partir da reunião dos sindicatos.

    Fonte heterônoma: são as normas criadas pelo Estado, como a lei, o decreto, etc.

    Há discussão doutrinará acerca da natureza da sentença normativa, mas predomina que esta é fonte formal heterônoma.

  • GABARITO: B

    Fontes Formais Autônomas seriam aquelas criadas pelo próprio destinatário, tais como o Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, etc.

    Fontes Formais Heterônomas são as criadas pelo Estado. (Lei, Decreto Lei, etc.)

    Fonte: https://rafael-paranagua.jusbrasil.com.br/artigos/583601855/fontes-do-direito-do-trabalho-materiais-formais-formais-autonomas-formais-heteronomas

  • As normas heterônomas são decorrentes da atividade normativa DIRETA do Estado, como a Constituição, as leis, os decretos e a sentença normativa (acórdão em matéria trabalhista).

    As autônomas são normas produzidas por certos grupos sociais organizados, como os usos e costumes e os instrumentos decorrentes da negociação coletiva.

  • FORMAIS E MATERIAIS

     

    1) FONTES FORMAIS: são os meios (formas) onde se estabelece uma norma jurídica, nessa vertente, seria quando o direito toma forma (CLT, Leis, Sentenças Normativas, Convenções Coletivas, etc.).

    2) FONTES MATERIAIS: seriam aquelas geradas por um conjunto de fenômenos sociais (revoluções, greves, manifestações, etc.) que dariam ensejo à formação da matéria do direito. Leva-se em consideração o conteúdo da norma.

     

    HETERÔNOMAS E AUTÔNOMAS

     

    1) FONTES HETERÔNOMAS: são as criadas por terceiro, pelo Estado (Lei, Decreto lei, Sentença, etc.).

    2) FONTES AUTÔNOMAS: são as criadas pelo próprio destinatário, tais como Acordo Coletivo, Convenção Coletiva, Costumes, etc.